Moradores dos reassentamentos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, atingidos pela tragédia do rompimento da barragem em Mariana, em 2015, decidiram o destino dos lotes remanescentes nas novas comunidades. A deliberação ocorreu nos dias 7 e 8 de maio, em encontros que contaram com a presença de representantes das comunidades, autoridades e instituições envolvidas no processo de reparação.
A definição segue o previsto no Anexo 1 do Acordo de Repactuação, e estabelece que a maior parte dos lotes será leiloada, com base em critérios e parâmetros definidos pelos próprios moradores dos distritos reassentados.
O processo contou com a participação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Núcleo de Acompanhamento de Reparação por Desastres (Nucard), além da presença do prefeito de Mariana, Juliano Duarte, membros do secretariado municipal e representantes da Cáritas Brasileira, Regional Minas Gerais.
Segundo Shirley Oliveira, promotora de Justiça e coordenadora-adjunta do Nucard, o encontro foi marcado por um ambiente de diálogo construtivo e protagonismo das comunidades. “Nosso principal objetivo foi ouvir as comunidades atingidas sobre os critérios para destinação dos lotes remanescentes. O resultado foi uma construção das próprias comunidades, sendo o MPMG apoiador e facilitador”, destacou.
O Nucard, criado pelo MPMG, atua na coordenação e supervisão dos acordos de reparação relacionados ao desastre de Mariana. A definição do destino dos lotes representa mais um passo importante no processo de reconstrução e garantia de direitos das famílias atingidas.
LEGENDA. Moradores definem em diálogo com o MPMG e autoridades municipais o destino dos lotes remanescentes dos reassentamentos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo. Imagem por: Ministério público de Minas Gerais.