A Prefeitura de Mariana, por meio da Secretaria de Segurança Pública, está intensificando a fiscalização sobre lotes vagos na cidade. Com base na Lei Municipal nº 225/2022, que instituiu o Código de Posturas, proprietários desses terrenos estão sendo notificados para que realizem a limpeza, mantenham os espaços fechados e conservem os passeios fronteiriços. 

A medida tem caráter preventivo e visa combater o abandono de áreas que acabam se tornando foco de proliferação de doenças como dengue, zika vírus e chikungunya, além de contribuir para o controle do descarte irregular de lixo e o aumento da sensação de segurança nos bairros. 

Os donos de terrenos notificados, via Correios ou Diário Oficial, terão um prazo de 15 dias úteis para cumprir as determinações. Após esse período, os fiscais da Prefeitura realizarão vistorias nos locais denunciados. Caso as irregularidades persistam, será aplicada multa no valor de R$ 3.880. 

A ação busca também reforçar a responsabilidade compartilhada na manutenção da cidade limpa e saudável, e conta com apoio direto da população. Denúncias podem ser feitas pela Ouvidoria Municipal pelo telefone 0800 444 0010 ou pelo WhatsApp (31) 99600-9136. 

 
LEGENDA.  Fiscalização será intensificada para garantir limpeza, segurança e prevenção de doenças. Imagem por: Divulgação Prefeitura de Mariana.