Foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Mariana o Projeto de Lei nº 115/2025, que institui o programa “Mariana Delas”. A proposta, considerada pelas comissões como um avanço significativo na garantia de direitos fundamentais, tem como foco a promoção da igualdade de gênero e da dignidade humana, princípios assegurados pela Constituição brasileira. 

A iniciativa reformula programas anteriores e visa oferecer suporte direto a famílias chefiadas por mulheres, possibilitando melhores condições de manutenção econômica e organização doméstica. Segundo o texto aprovado, o programa atuará em diferentes frentes, como capacitação para o trabalho, auxílio financeiro e suporte social, com o objetivo de reduzir a pobreza, promover a dignidade e incentivar o desenvolvimento humano sustentável. 

De acordo com o parecer das comissões permanentes da Câmara, o Mariana Delas reforça o compromisso do município com políticas públicas inclusivas e efetivas, voltadas especialmente à valorização das mulheres e à equidade social. 

A aprovação unânime do projeto indica consenso entre os vereadores quanto à urgência e importância do tema, que dialoga com a realidade de inúmeras famílias marianenses. 

LEGENDA. Projeto tem foco na igualdade de gênero e melhorias na dignidade da mulher.