A Prefeitura de Mariana sancionou uma lei que autoriza a concessão de subsídio para custeio de aluguel de garagem aos moradores da Rua Hélvio Moreira Morais, localizada no bairro Vila do Carmo. A medida busca reduzir os impactos provocados pelas obras de drenagem e pavimentação que estão sendo realizadas na via e que, temporariamente, impossibilitam o estacionamento de veículos na região. 

De acordo com o texto da lei, o subsídio será concedido enquanto durarem as obras, cuja estimativa de conclusão é de quatro meses. O valor será repassado diretamente na conta bancária dos beneficiários, sem a necessidade de prestação de contas, desde que os veículos estejam previamente cadastrados junto à Secretaria Municipal de Obras. 

A legislação também especifica uma tabela de valores mensais conforme o tipo de veículo: 

R$ 300,00 para carros de passeio, com previsão de até 30 beneficiários; 

R$ 150,00 para motocicletas, com estimativa de 10 beneficiários; 

R$ 500,00 para caminhões, podendo atender até 5 moradores. 

O valor total estimado para atender à demanda é de R$ 13 mil por mês, durante todo o período das obras.  

Segundo a Prefeitura, o objetivo é garantir aos moradores segurança e tranquilidade, evitando que precisem deixar seus veículos em locais inapropriados ou distantes de suas residências. Além disso, a medida reforça o compromisso da administração municipal em minimizar os transtornos causados por obras públicas, especialmente em regiões residenciais. 

A fonte dos recursos para o pagamento do subsídio será a Secretaria Municipal de Obras e Gestão Urbana, utilizando dotações orçamentárias específicas oriundas de recursos não vinculados de impostos. 

A intervenção na Rua Hélvio Moreira Morais é considerada essencial para a melhoria da infraestrutura urbana do bairro Vila do Carmo, especialmente em relação ao escoamento da água das chuvas e à qualidade do pavimento. Durante esse período, a Prefeitura continuará monitorando a situação e poderá fazer ajustes no programa de auxílio, caso haja necessidade. 

Com essa ação, Mariana dá um passo importante na adoção de medidas compensatórias para a população impactada por obras públicas, garantindo mais dignidade, segurança e respeito ao cidadão. 

LEGENDA. Foto tirada no dia da assinatura da ordem de serviço, feita pelo Prefeito Juliano Duarte no dia 17 de fevereiro de 2025.