Em um dia intenso de articulações políticas e institucionais, a AMIG (Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais), agora renomeada como AMIG Brasil, deu posse à nova diretoria em cerimônia realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília. A mudança de nome reflete a ampliação do escopo da entidade, que agora representa todos os municípios mineradores do Brasil.
O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo parlamentares federais e representantes da Comissão de Minas e Energia. A Prefeitura de Mariana assumiu a nova diretoria de meio ambiente da AMIG, reforçando seu protagonismo na luta por justiça fiscal e ambiental no setor da mineração.
Durante a solenidade, foram apresentadas demandas prioritárias dos municípios mineradores, com destaque para a sonegação fiscal bilionária praticada por grandes mineradoras. Dados auditados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e já publicados no Diário Oficial apontam que essas empresas devem mais de R$ 20 bilhões aos municípios, referentes ao período de 2017 a 2023.
Um dos casos mais alarmantes é o do município de Mariana, onde a mineradora Vale S.A. acumula uma dívida superior a R$ 1 bilhão, também relacionada à sonegação fiscal. Esses valores poderiam ser revertidos em políticas públicas essenciais como construção de creches, unidades básicas de saúde, obras de infraestrutura e regularização fundiária.
A comitiva da AMIG também levou a pauta à Agência Nacional de Mineração (ANM), que reconheceu a legitimidade dos dados da auditoria. No entanto, a situação da ANM é crítica: o órgão federal, responsável por fiscalizar mais de 40 mil processos minerários, conta atualmente com apenas quatro fiscais em atividade.
“É um absurdo. No ano passado, a agência conseguiu fiscalizar apenas 22 mineradoras. Isso revela o total sucateamento da ANM”, afirmou Juliano Duarte, prefeito de Mariana. Ele também comparou a situação com outras agências reguladoras, como a de Energia Elétrica e de Telecomunicações, que operam com muito mais estrutura.
A AMIG Brasil cobra do governo federal uma reestruturação urgente da agência e medidas mais duras contra a sonegação fiscal. “A dívida não é só com os municípios. Ela afeta também os cofres dos estados e da União. É preciso agir com firmeza”, concluiu.
A expectativa agora é que o Congresso Nacional e o Executivo deem prioridade à pauta da mineração, garantindo justiça tributária e melhor distribuição das riquezas extraídas do solo brasileiro.
LEGENDA. Juliano Duarte, prefeito de Mariana, comenta sobre as dívidas por sonegação fiscal em vídeo.
