A Câmara Municipal de Mariana aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 68/2025, que dispõe sobre o desabrigamento dos egressos dos serviços de acolhimento institucional e em família acolhedora no município. O objetivo da proposta é proporcionar um auxílio e suporte a jovens que, ao atingirem a maioridade, deixam os serviços de acolhimento e enfrentam desafios na transição para a vida independente.
O projeto, de autoria do prefeito Juliano Duarte, foi discutido nas comissões de Finanças, Legislação e Justiça, e de Educação, Saúde, Assistência Social, Esporte, Lazer e Turismo. O parecer das comissões destacou a importância do projeto para garantir a inclusão social e a segurança desses jovens, proporcionando o apoio necessário para que eles possam iniciar sua vida adulta de forma digna e com mais oportunidades.
Durante a sessão, o vereador Fernando Sampaio enfatizou a relevância do projeto, que visa oferecer assistência aos adolescentes que saem dos serviços de acolhimento ao completar 18 anos. Ele explicou que, sem um suporte adequado, muitos desses jovens acabam sendo levados por caminhos perigosos, como a criminalidade, por falta de recursos para se sustentar. “Este projeto oferece uma transição mais segura e digna para esses jovens, permitindo que eles possam buscar emprego e moradia, contribuindo para o seu futuro”, afirmou o vereador.
A proposta prevê a concessão de um auxílio por seis meses, com possibilidade de prorrogação por mais três meses, garantindo tempo para que os jovens se reestabeleçam. “Não é um gasto, é um investimento no futuro desses jovens”, concluiu Fernando Sampaio.
Os egressos dos serviços de acolhimento são crianças e adolescentes que, por diversos motivos, foram afastados de seus lares e passaram a viver em instituições de acolhimento ou em famílias acolhedoras. Quando atingem a maioridade, esses jovens enfrentam a difícil transição para a vida independente, sem o apoio que tinham anteriormente. O Projeto de Lei nº 68/2025 visa garantir que esse momento de mudança seja mais seguro e amparado, com a assistência necessária para que eles possam encontrar um caminho digno.
