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Projeto de lei “Construindo Juntos” busca fortalecer empresas locais de construção civil  

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AVANÇOS. A medida reforça o desenvolvimento sustentável, gerar mais empregos e garantir que os recursos públicos sejam reinvestidos na economia local.

A Câmara Municipal de Mariana recebeu, recentemente, o Projeto de Lei “Construindo Juntos”, uma iniciativa inovadora que visa fortalecer o setor da construção civil local e impulsionar a economia da cidade. A proposta foi enviada pela gestão municipal com o objetivo de garantir que os recursos das obras públicas permaneçam em Mariana e fomentem o crescimento das micro e pequenas empresas que são a base econômica do município. 

De acordo com o projeto, as licitações para obras públicas em Mariana deverão incluir uma cláusula que exige a subcontratação de pelo menos 25% do valor total do projeto por microempresas e pequenos negócios locais. Essa medida visa não só fortalecer as empresas de construção civil da cidade, mas também gerar mais empregos e criar oportunidades de crescimento e inovação dentro do próprio município. 

A proposta de subcontratação obrigatória foi pensada para garantir que uma parte significativa dos recursos públicos seja direcionada para a economia local, ao invés de beneficiar grandes empresas de fora da cidade. Isso contribuiria diretamente para o fortalecimento da indústria local e a redução da dependência de grandes contratos externos. 

O prefeito da cidade destacou que o projeto tem como principal objetivo garantir o desenvolvimento econômico sustentável, proporcionando oportunidades de crescimento para as empresas locais e gerando empregos diretamente em Mariana. Com essa medida, o município também busca incentivar a inovação e o aperfeiçoamento das micro e pequenas empresas, que muitas vezes têm dificuldades em competir em grandes licitações devido à limitação de recursos e capacidade técnica. 

Além disso, a proposta reforça o compromisso da gestão municipal com a inclusão social e o fortalecimento da economia local, buscando criar um ciclo de desenvolvimento positivo, onde os recursos públicos circulam dentro da cidade, beneficiando diretamente os pequenos empreendedores e contribuindo para o aumento da renda local.