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Mariana declara situação de emergência após chuvas intensas 

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AÇÃO. Uma das medidas do decreto é a dispensa de licitações para a aquisição de bens e serviços necessários ao atendimento da emergência.

Na última segunda-feira (03), o prefeito de Mariana, Juliano Duarte, assinou o Decreto nº 12.153/2025, que declara situação de emergência de nível 1 em algumas áreas do município afetadas por alagamentos. A decisão foi tomada após chuvas intensas que atingiram a cidade, acumulando 215 mm de precipitação em apenas 48 horas, quase alcançando a média mensal de 292 mm. 

A forte precipitação resultou no transbordo de vários córregos, incluindo o da Travessa Monsenhor Rafael Coelho, afetando especialmente o bairro Barro Preto. O excesso de água invadiu residências e vias públicas, deixando lama, detritos e causando transtornos significativos para os moradores. 

Além dos prejuízos materiais, que incluíram a perda de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e itens essenciais como alimentos e produtos de higiene, duas famílias ficaram desabrigadas. Danos na infraestrutura pública também foram registrados, exigindo uma resposta rápida das autoridades. 

O decreto permite a mobilização de todos os órgãos municipais sob coordenação da Subsecretaria Municipal de Defesa Civil para atuar nas ações de resposta ao desastre, reabilitação das áreas afetadas e reconstrução da infraestrutura. 

Além disso, está autorizada a convocação de voluntários e a realização de campanhas de arrecadação para auxiliar a população atingida. Em caso de risco iminente, agentes da defesa civil estão autorizados a ingressar em imóveis para prestar socorro e evacuar moradores, além de utilizar propriedades particulares se necessário, garantindo indenização aos proprietários em caso de danos. 

Outra medida importante estabelecida pelo decreto é a dispensa de licitações para a aquisição de bens e serviços necessários ao atendimento da emergência, desde que as obras sejam concluídas em até um ano. 

O Decreto nº 12.153/2025 tem validade inicial de 90 dias, podendo ser renovado caso a situação de emergência persista, com limite máximo de um ano. A Prefeitura reforça a importância da colaboração da população e segue monitorando a situação para garantir a segurança e o bem-estar dos moradores. 

Moradores afetados podem buscar apoio junto à Defesa Civil e órgãos municipais, que seguem trabalhando para minimizar os impactos do desastre.