Um homem foi preso em Mariana na última segunda-feira (5) por maus-tratos contra um cachorro da raça pastor alemão. O animal foi encontrado morto dentro da residência do suspeito, em avançado estado de decomposição. A ação ocorreu após uma denúncia recebida pela Guarda Civil Municipal (GCM), que, ao entrar no imóvel, constatou a morte do cão por fome e sede.
De acordo com informações divulgadas pelo prefeito Juliano Duarte, o dono do animal foi identificado e preso. Ainda segundo a administração municipal, o homem já possuía uma extensa ficha criminal e, agora, responderá também por maus-tratos a animais. O crime, conforme prevê a legislação brasileira, pode resultar em pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa e proibição da guarda de animais.
A ocorrência foi acompanhada por um médico veterinário, que confirmou a causa da morte e auxiliou nas providências cabíveis.
A prisão do suspeito gerou grande repercussão nas redes sociais, com moradores de Mariana cobrando punição rigorosa para o crime. Em pronunciamento público, o prefeito Juliano Duarte afirmou que sua gestão não tolerará casos de crueldade contra animais. “Quem praticar qualquer crime contra um animal sofrerá, com rigor, a aplicação das nossas leis. Maus-tratos não serão aceitos em nossa cidade”, declarou o prefeito.
Juliano também aproveitou para parabenizar a Guarda Civil Municipal pela rápida atuação e reforçou o compromisso da administração no combate a crimes contra animais e cidadãos.
Desde 2020, com a sanção da Lei 14.064, os crimes de maus-tratos contra cães e gatos passaram a ter punições mais severas no Brasil. A legislação prevê pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e a proibição de guarda. Se houver agravantes, como morte do animal, a pena pode ser aumentada.
A população pode denunciar casos de maus-tratos por meio dos canais oficiais da Guarda Civil Municipal, Polícia Militar ou Ministério Público. É importante que, ao realizar a denúncia, sejam apresentados registros como fotos, vídeos ou testemunhas para garantir a eficácia da investigação.