A Secretaria Municipal de Planejamento, Suprimentos e Transparência de Mariana anunciou, nesta semana, o calendário orientador das audiências públicas que ocorrerão ao longo de 2025. Os encontros, organizados pela Assessoria Técnica de Planejamento e Execução Orçamentária, têm como objetivo apresentar as prestações de contas anuais e quadrimestrais do município, além de debater com a população o orçamento de 2026 e o Plano Plurianual (PPA) de 2026 a 2029.
O primeiro encontro será no dia 25 de fevereiro, às 17h, no Plenário da Câmara Municipal, para a apresentação das contas do terceiro quadrimestre de 2024. Em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a avaliação das metas fiscais do ano anterior acontece sempre em fevereiro.
Já as prestações de contas do primeiro e segundo quadrimestres de 2025 serão apresentadas nos dias 27 de maio e 23 de setembro, respectivamente.
As audiências públicas para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 estão marcadas para os dias 25 de março e 08 de julho, no Centro de Convenções Alphonsus de Guimaraens. No dia 08 de julho, será incluído na pauta o debate sobre o Projeto de Plano Plurianual (PPA), que estabelece o planejamento municipal a médio prazo para 2026 a 2029.
O calendário completo das audiências está disponível nos canais oficiais da Prefeitura de Mariana, que reforça o compromisso com a transparência e a participação popular na gestão pública. Alterações nos dias, horários ou locais dos encontros serão previamente comunicadas.
Cronograma das audiências públicas 2025:
25/02 – Apresentação das contas do 3º quadrimestre de 2024 (Plenário da Câmara Municipal, 17h)
25/03 – Discussão da LDO 2026 (Centro de Convenções Alphonsus de Guimaraens, 17h)
27/05 – Apresentação das contas do 1º quadrimestre de 2025 (Plenário da Câmara Municipal, 17h)
08/07 – Discussão da LDO 2026 e do PPA 2026-2029 (Centro de Convenções Alphonsus de Guimaraens, 17h)
23/09 – Apresentação das contas do 2º quadrimestre de 2025 (Plenário da Câmara Municipal, 17h)