Sem obter registro de nascimento, aproximadamente 150 milhões de crianças são consideradas “invisíveis”, essa quantidade se estende ao redor do mundo e expõe as crianças a falta de cidadania e risco de violações aos direitos humanos. De a cordo com um relatório da ONU, cerca de apenas 77% das crianças menores de 5 anos tenham sido registradas logo após o nascimento.
A certificação do nascimento da criança é fundamental para o reconhecimento de sua cidadania, estabelecer a nacionalidade, idade e dados essenciais para a proteção do trabalho infantil, do casamento forçado ou do recrutamento de menores.
A diretora-executiva do Unicef, Catherine Russell diz, “O registro de nascimentos garante que as crianças sejam reconhecidas imediatamente pela lei, o que proporciona uma base para a proteção contra danos e exploração, assim como o acesso a serviços essenciais, como vacinas, atenção médica e educação”.
Na África Subsaariana, apenas 51% das crianças são registradas. A Unicef diz que o obstáculo para esses registros são a falta de conhecimento da família sobre esse processo e tudo que envolve, inclusive a desigualdade baseada em gênero, etnia e religião.
“Apesar dos avanços, muitas crianças seguem sem ser contadas, nem levadas em conta, praticamente invisíveis aos olhos do governo ou da lei”, acrescentou Catherine, reforçando de forma sutil que essas crianças passam despercebidas aos olhos do governo.
