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Novo Acordo de Mariana: reparação e investimentos em Mariana e região atingida 

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AVANÇO. Com repasse de R$ 81 bilhões, plano prevê duplicação da BR-356, indenizações, fortalecimento da saúde e novas ações para os atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão.

Na última segunda feira (25), o governador do estado de Minas Gerais, Romeu Zema, fez uma visita a cidade histórica de Mariana. Com o intuito de assinar a liberação da verba para o Novo Acordo a respeito da repactuação do rompimento da barragem de Fundão, que completou 9 anos no dia 15 de novembro.  

A Praça Minas Gerais foi palco para dúvidas e explicações, afim de esclarecer mais sobre o novo acordo “Para mim esse momento tem uma importância muito grande, pois a dias atrás eu estava em Brasília assinando este acordo que custou muito de Mariana”, afirmou. 

Após nove anos do rompimento da barragem do Fundão, Mariana e outros 37 municípios mineiros diretamente atingidos avançam na reparação dos danos com o Novo Acordo de Mariana, oficializado em 25 de outubro de 2024. O acordo, que direciona R$ 81 bilhões para ações e projetos na região, envolve o Governo de Minas, a União, instituições de justiça e as empresas responsáveis (Vale S.A., BHP Billiton e Samarco). 

A iniciativa promete transformar a infraestrutura, a saúde, a economia e a qualidade de vida das populações afetadas. Entre as ações prioritárias, destacam-se a duplicação da BR-356, programas de transferência de renda, indenizações individuais e investimentos robustos no setor de saúde. 

 Uma das primeiras medidas anunciadas foi a consulta pública para viabilizar a duplicação da BR-356, no trecho que conecta Mariana à BR-040, além de melhorias em outras rodovias. Segundo o governador Romeu Zema, essas intervenções fazem parte de um conjunto de ações voltadas à mobilidade e ao desenvolvimento regional. 

“A duplicação da BR-356 é apenas uma das intervenções que vão ocorrer nos próximos anos na região, trazendo melhorias significativas para a vida das pessoas e das cidades atingidas”, afirmou Zema durante evento realizado. 

O Novo Acordo traz um modelo mais ágil e desburocratizado para as reparações. Entre as medidas estão: 

  • Programa Indenizatório Definitivo: com valores de R$ 35 mil por pessoa, contemplando mais de 200 mil beneficiários. 
  • Programa de Transferência de Renda de Mariana (PTR Mariana): auxílio mensal de R$ 15 mil por pessoa, por 36 meses, para 29 mil beneficiários. Outros 5 mil atingidos com danos comprovados receberão R$ 60 mil cada. 
  • Benefício para agricultores e pescadores: moradores de até 5 km das margens do Rio Doce receberão 1,5 salário-mínimo mensal por ao menos três anos. 

O acordo inclui a conclusão das obras de reassentamento das comunidades de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, que terão infraestrutura completa com moradias definitivas, escolas, postos de saúde e áreas de lazer. 

Além disso, recursos serão destinados à restauração de igrejas e bens históricos degradados em Mariana, preservando o patrimônio cultural da cidade. 

 O fortalecimento da saúde é outro ponto de destaque, com R$ 1 bilhão destinados a Mariana, sendo: 

  • R$ 300 milhões: para ações municipais de saúde. 
  • R$ 700 milhões: para o fundo perpétuo que garante melhorias no Sistema Único de Saúde (SUS). 

A população local também será beneficiada com um fundo permanente de R$ 8,4 bilhões para projetos de saúde nos municípios atingidos. 

 Uma novidade do Novo Acordo de Mariana é a inclusão dos “Projetos das Comunidades Atingidas”, que destinam cerca de R$ 2 bilhões para iniciativas definidas diretamente pelos moradores. Essa abordagem busca assegurar maior transparência e alinhamento com as demandas da população.