Durante a última reunião da Câmara Municipal de Mariana, o vereador Ronaldo Bento trouxe à tona uma situação preocupante para o município. Segundo ele, Mariana está entre os 11 dos 853 municípios de Minas Gerais que não receberão o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma importante fonte de recursos para a gestão pública. 

De acordo com Ronaldo, a suspensão do repasse ocorre devido à não prestação de contas ou à falta de envio de informações conforme exigido pela legislação vigente. O vereador destacou a gravidade da situação, enfatizando que o FPM representa um valor significativo para todos os municípios brasileiros, especialmente para a manutenção de serviços essenciais. 

“Mariana está dentro desses 11 municípios, que não irá receber o FPM por não ter prestado conta ou não ter enviado os dados de acordo com a normativa da lei”, afirmou, cobrando respostas e providências imediatas do Executivo Municipal. 

O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional de recursos realizada pela União para as prefeituras, calculada com base na arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. Sua suspensão pode impactar diretamente a capacidade de investimento e manutenção de serviços em áreas como saúde, educação e infraestrutura. 

A situação coloca Mariana em alerta, já que o não recebimento do FPM pode comprometer o planejamento orçamentário. O vereador Ronaldo Bento reforçou a necessidade de mais transparência e eficiência na gestão pública para evitar prejuízos futuros. 

 O Jornal Ponto Final questionou a prefeitura a respeito da situação, mas até o fechamento dessa edição, não obtivemos retorno.