Áudios revelados pela Agência Pública mostram um diálogo entre o promotor do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) Carlos Eduardo Ferreira Pinto e o engenheiro Joaquim Pimenta de Ávila, projetista da barragem do Fundão, que rompeu em Mariana em 2015, causando um dos maiores desastres ambientais do Brasil. A conversa, gravada pela Polícia Federal (PF) em 20 de janeiro de 2016, ocorreu enquanto o engenheiro era investigado pelo rompimento da barragem, e Carlos Eduardo fazia parte da força-tarefa do MPMG que apurava o caso.
No diálogo de 11 minutos, o promotor afirma ao engenheiro: “Eu estou te falando como advogado, se o advogado falar diferente, você pode confiar na palavra do advogado daqui. Porque eu acho que assim, acima de tudo isso, tá nossa amizade.” A transcrição parcial da conversa foi incluída na sentença da Justiça Federal publicada na última quinta-feira (14/11), que absolveu as empresas Samarco, Vale, VogBR e BHP Billiton da acusação de crimes ambientais e anulou depoimentos dados por Pimenta à PF e ao Ministério Público.
Na decisão, a juíza Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), considerou que as gravações comprometem a validade das declarações do engenheiro feitas fora do âmbito judicial, preservando apenas o depoimento prestado em juízo. Além das empresas, sete pessoas, entre diretores e técnicos, também foram absolvidas.
Joaquim Pimenta, que era projetista e consultor da Samarco à época do desastre, não foi denunciado pelo MPMG e, no processo judicial, figura como uma das principais testemunhas de acusação. Procurado, o engenheiro afirmou por e-mail que não comentaria a decisão da juíza e disse não ter “nada a acrescentar”, mas não se manifestou sobre sua relação com o promotor ou os áudios interceptados.
Em nota, o MPMG informou que a Procuradoria-Geral de Justiça apurou os fatos “de forma exauriente” em 2017, concluindo que “não houve qualquer orientação sobre direcionamento de depoimento de testemunha, mas apenas aconselhamento para que fosse dita a verdade”. A instituição ainda afirmou que “não houve qualquer irregularidade na conduta de promotores de justiça ou servidores” e que se abstém de comentar a sentença da Justiça Federal, já que o processo é conduzido pelo Ministério Público Federal (MPF).
Carlos Eduardo Ferreira Pinto, atualmente coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) do MPMG, também não se pronunciou sobre os áudios.
