Em resposta a uma série de práticas consideradas abusivas e ilegais envolvendo a atuação de advogados e pessoas sem qualificação no município de Mariana, devido a repactuação da Barragem de Fundação, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Minas Gerais (OAB-MG), anunciou medidas para reforçar a ética e a legalidade no exercício da advocacia na região. Em um vídeo, o presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo, acompanhado pelo presidente da subseção de Mariana, Cristiano Pena, reafirmou o compromisso da Ordem em proteger os direitos da população e garantir que os advogados atuem dentro dos limites éticos e legais.
Sérgio Leonardo destacou que a instituição está atenta às denúncias e tomará medidas rigorosas contra práticas que prejudicam o interesse público e a proteção da advocacia. “A OAB de Minas Gerais agirá de forma enérgica. Em primeiro lugar, contra aqueles que não são advogados e estão exercendo ilegalmente a profissão, se passando por advogados e participando em nome de escritórios de advocacia”, afirmou Leonardo, referindo-se a pessoas sem habilitação legal que estariam assumindo o papel de advogados em Mariana.
Além do exercício ilegal da profissão, o presidente da OAB-MG alertou sobre a conduta de alguns advogados que estariam agindo fora dos limites estabelecidos pelo Código de Ética da OAB, como a captação irregular de clientela por meio de estratégias publicitárias exageradas e agressivas. Tais práticas incluem a montagem de bancos e tendas nos distritos de Mariana, distribuição de folders e banners, e propagandas nas fachadas dos próprios escritórios, métodos que, segundo a Ordem, visam estimular disputas judiciais e atrair clientes de maneira antiética.
Cristiano Pena, presidente da subseção de Mariana, também emitiu um alerta à população local, incentivando os cidadãos a procurarem advogados de confiança e a serem cautelosos ao escolherem profissionais que atuem de forma ética e comprometida. “Procure um advogado de sua confiança, que você possa contar com ele, e que após esse período o escritório não feche e permaneça na cidade. Assim, você conseguirá manter o contato necessário para evitar uma série de problemas que já surgiram em Mariana”, destacou Pena, chamando a atenção para o compromisso de que um advogado deve ter com a continuidade e a qualidade do serviço prestado.
A OAB-MG considera que a recente repactuação de acordos em Mariana, resultado de problemas que a cidade enfrenta, despertou o interesse de alguns profissionais, o que levou à regulamentação de comportamentos oportunistas. “Se você, de Mariana, tem um advogado constituído, que trabalha para você no processo há anos, é nesta pessoa que você deve confiar para examinar quais são os direitos que você possui”, aconselhou Sérgio Leonardo, lembrando que confiar em advogados já estabelecidos e comprometidos com o caso é a melhor forma de garantir um serviço ético e responsável.
A Ordem dos Advogados de Minas Gerais reiterou seu papel em proteger a população e os profissionais devidamente seguidos, bem como em garantir que a advocacia seja exercida com integridade. “A OAB de Minas Gerais tomará providências imediatas e não será omissa em relação às práticas abusivas de captação de clientela e ao exercício ilegal da profissão”, concluiu Sérgio Leonardo.
Com essa série de ações, a OAB-MG espera coibir abusos e fortalecer a confiança dos cidadãos de Mariana na advocacia local, garantindo que apenas advogados capacitados e éticos atendam às necessidades jurídicas da população.
