Em consequência das festividades de final de ano, o presidente da Câmara Municipal de Mariana, vereador Edson Agostinho de Castro Carneiro, decidiu antecipar as últimas reuniões ordinárias de 2024. A medida, oficializada pela Portaria nº 128/2024, altera as datas das sessões originalmente disposições para os dias 23 e 30 de dezembro.
A busca pela decisão ajusta o calendário legislativo de dezembro para acomodar as celebrações de fim de ano, permitindo que as sessões ocorram mais cedo. Segundo o documento:
- A reunião marcada inicialmente para 23 de dezembro será antecipada para 12 de dezembro, uma quinta-feira, às 9h.
- Já a sessão prevista para 30 de dezembro será realizada em 19 de dezembro, também nesta quinta-feira, no mesmo horário.
A mudança não só evita a sobrecarga do legislativo no período das festas, como também possibilita uma agenda mais flexível para os servidores e vereadores envolvidos no processo legislativo.
O impacto das mudanças para a população e o legislativo
Essas alterações significam menos deliberações de última hora em um período do ano podem fazer com que a participação popular nas sessões tenda a ser menor. Em Mariana, como em muitas cidades, o fim do ano é marcado por um ritmo reduzido nas atividades públicas e privadas. Contudo, para os projetos de lei que aguardam votações e demais diretrizes que precisam ser concluídas antes de 2025, a antecipação das reuniões pode resultar em sessões mais objetivas e focadas.
A portaria ainda convoca formalmente os servidores da Câmara envolvidos nas atividades legislativas a estarem presentes nas sessões nas novas datas estipuladas.
