O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que o aguardado acordo de compensação pela tragédia de Mariana deverá ser oficialmente assinado no próximo dia 25 de outubro. A repactuação, negociada entre autoridades públicas e as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton, prevê um total de R$ 167 bilhões, dos quais R$ 100 bilhões correspondem a novos recursos destinados a reparar os danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.
Silveira falou sobre o acordo durante um evento de campanha do prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), e descreveu o pacto como o “possível” para mitigar os graves impactos gerados pelo desastre. Ele também mencionou que, na semana anterior, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com 14 ministros para discutir o tema, destacando o empenho do governo federal em finalizar as tratativas.
O evento que formalizará o acordo acontecerá em Brasília, com a presença de Lula. Ainda não foi definido se a cerimônia será no Palácio do Planalto ou na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), mas já está confirmada a participação de líderes das mineradoras e de autoridades brasileiras. Havia uma possibilidade de que a solenidade ocorresse em Mariana, cidade mais afetada pelo desastre, mas essa ideia foi descartada.
O valor total do acordo foi fatiado da seguinte maneira: R$ 38 bilhões já gastos pela Fundação Renova desde 2016, R$ 100 bilhões a serem pagos em parcelas durante 20 anos, e R$ 32 bilhões adicionais em obrigações de desempenho. Esses valores visam atender os municípios e comunidades impactadas, além de oferecer compensação para indivíduos e pequenas empresas.
Dentro do novo sistema de compensação, cada indivíduo que aderir ao acordo receberá R$ 30 mil, e aqueles com danos relacionados ao acesso à água terão um adicional de R$ 13 mil. A proposta também reserva R$ 8 bilhões para povos indígenas e comunidades tradicionais, após um processo de consulta conduzido pelo Governo Federal.
Apesar do avanço no acordo, há críticas por parte de representantes das vítimas e movimentos sociais, que se sentem excluídos das negociações. A Revida Mariana, uma organização que representa os atingidos pelo desastre, afirmou em nota que os moradores da cidade não foram ouvidos durante o processo de discussão. “Fomos excluídos de toda a negociação. Tentamos participar das reuniões, e não fomos ouvidos. Até que hoje, enfim, o Governo Federal apresentou os números previstos para o acordo”, declarou o grupo, lamentando a falta de informações mais detalhadas sobre os critérios de indenização.
Ainda segundo a Revida, o formato de compensação proposto favorece as mineradoras, ao priorizar reparações individuais e não coletivas. O grupo segue esperançoso com o início do julgamento de uma ação coletiva contra a BHP em Londres, previsto para o dia 21 de outubro. O processo pode redefinir parte da indenização internacional por danos causados pelo rompimento da barragem.
Além das compensações financeiras, o acordo prevê a execução de duas grandes obras rodoviárias: a duplicação da BR-040, que conecta Mariana a outras regiões, e a BR-262, que liga Minas Gerais ao Espírito Santo. Essas intervenções já estão incluídas nos termos do acordo e, segundo o ministro, não há espaço para novas obras.
As mineradoras Vale e BHP, controladoras da Samarco, também terão responsabilidades no financiamento dessas compensações. Caso a Samarco não consiga cumprir com suas obrigações, a Vale e a BHP dividirão os custos adicionais.
O ministro Silveira reforçou sua expectativa de que o acordo seja fechado ainda em outubro, destacando que, embora o ideal fosse que o desastre nunca tivesse ocorrido, o pacto representa a melhor solução possível para minimizar os impactos de um dos maiores desastres ambientais da história do Brasil. “Nós chegamos a um termo que é o possível para tentar minimizar os impactos desse incidente tão grave”, afirmou.
Com o anúncio, a população atingida aguarda a formalização do acordo e a implementação das compensações prometidas, enquanto segue vigilante para garantir que as mineradoras e o poder público cumpram suas obrigações.
