Após quase nove anos do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, um acordo monumental de R$ 100 bilhões está prestes a ser assinado, trazendo esperança para as milhares de pessoas afetadas. Esse entendimento, que envolve a União, estados e as mineradoras responsáveis, promete priorizar os atingidos, sobretudo na questão das indenizações e melhorias ambientais para a Bacia do Rio Doce.
O acordo, cuja assinatura está prevista para os dias 24 ou 29 de outubro de 2024, inclui uma quitação cível para as empresas e para a Fundação Renova, responsável pela reparação do desastre. No entanto, as questões de saúde futuras permanecem em aberto. Segundo o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, que lidera as negociações, o consenso foi alcançado para evitar a complexidade e demora de uma resolução judicial. “Se assinamos, é porque acordamos. Não ficaremos revirando o assunto depois”, afirmou.
Entre os benefícios previstos, destaca-se a duplicação da BR-356, trecho entre Alphaville e Mariana, uma importante melhoria para a infraestrutura da região, além de obras de saneamento e restauração ambiental. Além disso, a criação da Rodovia do Minério visa reduzir o tráfego pesado de caminhões na BR-040, trazendo mais segurança e fluidez ao trânsito.
Entretanto, a extinção da Fundação Renova, alvo de críticas pela sua gestão, está sendo discutida. De acordo com o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente (Caoma), a fundação teve suas contas rejeitadas por quatro anos consecutivos, o que reforça a necessidade de sua extinção.
“Consertar o que foi feito errado é sempre mais difícil do que fazer o certo desde o início”, declarou o promotor, fazendo referência ao acordo de 2016 que criou a Fundação Renova e cujos modelos de reparação nunca foram plenamente aceitos pelo Ministério Público.
Embora o acordo seja um passo importante na reparação das vítimas e na restauração ambiental da região, nem tudo são flores. O procurador-geral reconhece que haverá impactos negativos para setores como o de caminhoneiros, que perderão empregos, e para a concessionária da BR-040, que verá uma redução na arrecadação de pedágios. Contudo, ele ressalta que a segurança das pessoas e a melhoria na qualidade de vida na região devem ser prioridades.
A expectativa é que, com o acordo, as reparações comecem a tomar forma e, enfim, a população afetada possa ver melhorias concretas em suas vidas. No entanto, a Renova e a mineradora Samarco ainda não se pronunciaram oficialmente sobre os detalhes do acordo.
