O vereador Ricardo Miranda apresentou o Projeto de Lei nº 105/2023, que visa instituir o selo “Autista a Bordo” no município de Mariana. O projeto foi aprovado pela Câmara Municipal, recebendo parecer positivo das comissões responsáveis pela análise. A iniciativa tem o objetivo de identificar os veículos que transportam pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de conscientizar a sociedade sobre como agir em situações que possam envolver esses veículos. 

 O selo “Autista a Bordo” será afixado em automóveis que frequentemente transportam pessoas com TEA, facilitando sua identificação em trânsito e situações de emergência. A ideia é sensibilizar motoristas e pedestres sobre o cuidado especial necessário quando esses veículos estiverem presentes em condições de risco ou eventualidades. Segundo o autor da proposta, essa medida pode reduzir incidentes e garantir uma abordagem mais respeitosa por parte da comunidade. 

 O parecer das comissões da Câmara Municipal destacou a importância da proposta, tanto para a segurança das pessoas com autismo quanto para o estímulo à inclusão. As comissões de Finanças, Legislação, Justiça, Saúde, Educação, Esporte, Lazer, Assistência Social e Turismo avaliaram que a medida está alinhada com políticas públicas que visam a proteção e os direitos das pessoas com deficiência. Os vereadores presentes na sessão expressaram apoio à ideia, mencionando que o projeto também incentiva o debate sobre a acessibilidade e o respeito à diversidade. 

 Além da afixação do selo nos veículos, o projeto também sugere campanhas de conscientização que envolvam os agentes de trânsito e a população em geral. A educação para entender as necessidades das pessoas com TEA em contextos de trânsito pode prevenir reações inadequadas ou desinformadas, especialmente em situações de estresse ou acidentes. 

Agora, com a aprovação da lei, caberá à Prefeitura de Mariana regulamentar a distribuição dos selos e conduzir as campanhas de conscientização. O vereador Ricardo Miranda acredita que a iniciativa trará mais segurança para as famílias de pessoas com autismo e contribuirá para uma sociedade mais empática e inclusiva.