É a primeira vez que um documento tão minucioso como o Departamento Penitenciário do Estado (Depen-MG) dá uma visão ampla do dia a dia das 222 unidades e Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apacs) que acautelam cerca de 66 mil presos. Isso leva a um grande salto de transparência para pesquisadores, população e demais interessados no tema.
O estado de Minas Gerais está sem nenhuma rebelião nos presídios desde 2019. Os motins, que geralmente antecedem rebeliões e são movimentos nos quais há adesão de grande número de presos e danos ao patrimônio, tiveram uma queda expressiva de 87% no período 2018-2023, com os episódios reduzidos de 31 para quatro, como mostra o Anuário. Os tumultos singulares que antecedem a falta de segurança, não são realidade no estado nos últimos anos, mesmo com a segunda maior população carcerária do país.
Os dados do Anuário apontam importantes resultados na área de ressocialização dos detentos, na busca por um melhor retorno à sociedade. E avalia comparativamente os dados de dezembro de 2022 com 2023, onde houve aumento de 85% no total de presos inseridos em atividades educacionais, com matriculados saltando de 10.697 para 19.798.
A análise do Anuário, foi feita pelo Observatório de Segurança Pública da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), com o apoio do Depen-MG. Mais de 95% são homens, com ensino fundamental incompleto (52,6%) e idade entre 25 e 29 anos (23,5%). Se considerarmos o recorte entre 20 e 39 anos, esse percentual chega a 76% do total de presos.
Com base em autodeclaração, 73,5% são pardos ou pretos (sendo 48,7% pardos) e 23% brancos. Mais de 38% dos detentos ainda não foram sentenciados e aguardam uma decisão da Justiça, enquanto entre os 62% de condenados, 43% cumprem penas em regime fechado segundo dados do Anuário, 7,6% da população prisional mineira é formada por grupos minoritários.
Entre os destaques, estão, por exemplo, 17 idosos com mais de 80 anos cumprindo pena, e 39 pessoas entre 75 e 79 anos. Entre os 1.280 presos que se autodeclararam LBGTQIA+, os homens bissexuais são maioria entre o público (32%). As mulheres trans são 15,4%. Há 31 estrangeiros cumprindo pena em Minas Gerais, sendo mais da metade oriunda da América do Sul. A Colômbia é o país com mais acautelados no estado, seis, seguida do Peru, com quatro.
