O vereador José Antunes Vieira apresentou, recentemente, um projeto de lei que visa à inclusão de doentes renais crônicos como deficientes físicos no município de Mariana, Minas Gerais. A proposta busca garantir a essas pessoas o acesso a direitos e benefícios já previstos na Lei Orgânica e na legislação municipal, assegurando-lhes tratamentos especiais e maior proteção em áreas essenciais como saúde, educação, transporte, mercado de trabalho e assistência social.
O objetivo principal é reconhecer a gravidade e o impacto da doença renal crônica na vida dos pacientes, equiparando-os às pessoas com deficiência física. Isso permitiria que esses indivíduos tivessem acesso a uma série de direitos previstos para pessoas com deficiência, facilitando o acesso a políticas públicas de apoio e cuidados especiais junto à administração pública municipal.
A doença renal crônica é uma condição silenciosa que afeta milhões de pessoas ao redor do mundo. De acordo com dados globais, cerca de 500 milhões de indivíduos enfrentam algum tipo de problema renal, sendo que 1,5 milhão já necessitam de diálise. O tratamento é vital, porém invasivo, afetando significativamente a qualidade de vida dos pacientes.
Além disso, os pacientes renais crônicos enfrentam um risco muito maior de desenvolver outras complicações graves de saúde. Um dado alarmante é que eles têm até dez vezes mais chances de sofrer morte prematura em decorrência de doenças cardiovasculares, que são bastante frequentes entre esse público.
Se aprovado, Mariana poderá se tornar um dos primeiros municípios a equiparar legalmente os doentes renais crônicos aos deficientes físicos, marcando um importante avanço na inclusão social e no reconhecimento dos direitos desses pacientes.
O projeto de lei apresentado pelo vereador José Antunes Vieira traz à tona uma questão de grande relevância social e de saúde pública, oferecendo uma solução legal para melhorar a vida de quem enfrenta a doença renal crônica. A iniciativa é um passo importante para que esses pacientes possam acessar os direitos e benefícios que já são garantidos a outras pessoas com limitações físicas, ampliando a rede de apoio e cuidados essenciais para seu bem-estar e qualidade de vida.
