Em uma importante decisão tomada durante a 7ª Reunião Ordinária, realizada no dia 24 de julho de 2024, o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Mariana aprovou, por meio da Resolução CMAS nº 09, o repasse financeiro para o Lar Santa Maria, uma instituição de acolhimento de idosos. O valor total destinado ao custeio dos serviços da entidade será de R$ 1.181.359,50, conforme descrito no Plano de Trabalho 2024/2025, que também foi aprovado na ocasião.
O Lar Santa Maria, é uma das principais instituições de acolhimento de longa permanência para idosos (ILPI) no município, oferecendo cuidados essenciais à terceira idade. A parceria com o município de Mariana possibilitará a continuidade dos serviços de assistência social e saúde para os residentes da instituição.
Distribuição do repasse
O pagamento do repasse financeiro será realizado entre duas secretarias municipais: a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC) e a Secretaria Municipal de Saúde. Conforme a resolução, a SEDESC custeará R$ 722.541,53 do valor total, enquanto a Secretaria de Saúde será responsável por R$ 458.817,98. Esse montante garantirá o financiamento dos profissionais que atuam na instituição, assegurando a qualidade dos serviços prestados aos idosos.
O período de repasse abrangerá de julho de 2024 a janeiro de 2025, conforme estipulado pela resolução. A decisão visa garantir a continuidade do trabalho da instituição, que é reconhecida por seu papel social no acolhimento de idosos em situação de vulnerabilidade.
Plano de Trabalho e impacto social
O Plano de Trabalho aprovado pelo CMAS reforça o compromisso da instituição em oferecer um serviço de acolhimento institucional de longa permanência com foco na proteção, cuidado e bem-estar dos idosos assistidos. A instituição Monsenhor Horta, responsável pela administração do Lar Santa Maria, tem como missão fornecer um ambiente seguro, com suporte emocional e físico, visando a dignidade e o respeito aos direitos da pessoa idosa.
Essa aprovação marca um avanço significativo na política de assistência social do município de Mariana, que busca aprimorar e expandir os serviços de atendimento à população idosa. O Conselho Municipal de Assistência Social, em conformidade com suas atribuições estabelecidas pela Lei nº 1.278/1997, segue atuando de forma ativa na aprovação de iniciativas que beneficiam a comunidade e fortalecem a rede de proteção social.
Com essa medida, o município reafirma seu compromisso com a valorização da terceira idade e o cuidado com aqueles que mais precisam de apoio, garantindo que o Lar Santa Maria continue sua missão com recursos adequados e profissionais capacitados.