A Câmara Municipal de Mariana decidiu, durante sessão, retirar de pauta os projetos de lei que previa o reajuste salarial para o prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para o quadriênio 2025-2028. A retirada ocorreu após um pedido de vista feito por vereadores, que solicitaram mais tempo para analisar o impacto da medida.
O projeto de lei, de número 100/2024, estabelecia os novos subsídios para o próximo mandato, estipulando que o salário do prefeito seria fixado em R$ 30.000,00, o do vice-prefeito em R$ 24.000,00 e o dos secretários municipais em R$ 18.000,00. Além disso, a proposta também previa reajustes anuais corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou outro índice indicado pelo governo, sempre no mês de janeiro de cada ano, considerando os 12 meses anteriores. Já o projeto de resolução nº06/2024 dispõe subsídio aos vereadores no valor de R$13.200,00.
Os projetos, datado de 9 de setembro de 2024, entraria em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025, caso aprovado. No entanto, com a decisão de retirada temporária, ele será revisado pelas comissões da Casa antes de retornar para uma possível nova votação.
A proposta gerou expectativas e deve continuar sendo um dos pontos de maior atenção nos próximos debates.