Minas Gerais dá um passo pioneiro na educação brasileira com o lançamento do primeiro Indicador Educacional de Necessidade e Reconhecimento do país, uma inovação desenvolvida pela Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG). Este novo modelo pretende transformar a forma como as políticas públicas são elaboradas e aplicadas nas escolas estaduais, oferecendo um tratamento mais preciso e individualizado para cada instituição.
A inovação do indicador reside na sua abrangência e detalhamento. Para sua elaboração, foram coletadas informações de mais de 3,4 mil escolas, cobrindo toda a rede estadual de Minas Gerais. O Indicador de Necessidade Escolar e o Indicador de Reconhecimento Escolar são as principais inovações do modelo. O primeiro avalia a complexidade do contexto socioeducacional, considerando tanto o atendimento quanto a infraestrutura das escolas. Já o segundo foca no desempenho escolar e no reconhecimento, sem transferir responsabilidades de forma inadequada.
A coleta de dados foi realizada pela Superintendência de Avaliação Educacional (SAE) da SEE/MG, com o suporte do Serviço de Acesso a Dados Protegidos (Sedap) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Este processo garantiu a manutenção do sigilo dos dados enquanto permitiu uma análise detalhada das condições educacionais.
Como uma das primeiras aplicações práticas, o indicador será utilizado para o acompanhamento das escolas e a premiação do Prêmio Escola Transformação de 2024, com ênfase no Índice de Complexidade de Gestão (ICG) e no Índice Socioeconômico (NSE). Este é um passo significativo para reconhecer e premiar o mérito e promover melhorias onde são mais necessárias.
O desenvolvimento e a implementação deste indicador revelam um comprometimento com a qualidade e a equidade na educação, oferecendo uma base sólida para a criação de políticas públicas que atendam efetivamente às necessidades das escolas e das comunidades que elas servem.