O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG) divulgou, nesta segunda-feira, 20 de agosto, uma tabela de avaliação definitiva para os municípios que participaram do Programa ICMS Patrimônio Cultural, referente ao exercício 2025. O anúncio destaca o sucesso da política de incentivo à preservação e promoção do patrimônio cultural em Minas Gerais, com uma participação impressionante de 98,47% dos municípios do Estado. 

No total, 840 dos 853 municípios mineiros foram avaliados e pontuaram no programa deste ano, evidenciando o alcance e a eficácia da iniciativa. A alta taxa de participação reflete o engajamento das cidades em atividades de conservação e valorização do patrimônio cultural, demonstrando um compromisso significativo com a proteção dos bens históricos e culturais do Estado. 

Processo de Avaliação 

A Diretoria de Promoção do IEPHA-MG, encarregada do programa, analisou cerca de 5.481 conjuntos documentais referentes ao ano de 2024 para a avaliação do exercício 2025. Este minucioso processo de análise garantiu que a classificação atribuída a cada município refletisse com precisão o esforço e os resultados obtidos em relação à preservação cultural. 

Destaques Regionais 

Na região central de Minas Gerais, algumas cidades se destacaram pela sua pontuação excepcional. Mariana, Ouro Preto, São João Del Rei, Congonhas, Itabirito, Belo Vale e Santana figuram entre as melhores pontuadas. Estas cidades são reconhecidas por suas iniciativas notáveis na preservação e proteção do patrimônio cultural, refletindo sua importância histórica e cultural no Estado. 

A Importância do Programa 

O Programa ICMS Patrimônio Cultural, promovido pelo Governo de Minas Gerais por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult-MG) e do IEPHA-MG, visa incentivo e destaque o esforço dos municípios na proteção e promoção do patrimônio cultural. A política de incentivos financeiros, associada à avaliação, busca estimular a implementação de ações efetivas para a preservação dos bens culturais e históricos, promovendo um legado duradouro para as futuras gerações. 

O IEPHA-MG e a Secult-MG reafirmam seu compromisso com a valorização do patrimônio cultural e destacam a importância da participação dos municípios como fundamental para o sucesso do programa. A divulgação da tabela de pontuação é uma oportunidade para que os municípios avaliem seu desempenho e continuem a trabalhar na preservação e promoção de suas riquezas culturais. 

Os cidadãos interessados em conferir como seu município foi avaliado podem acessar a tabela completa no site oficial do IEPHA-MG, disponível para consulta pública.