A reunião convocada pela Câmara Municipal de Mariana, por meio do ofício 485/2024 do vereador Fernando Sampaio, teve como objetivo principal discutir o motivo pelo qual algumas entidades locais ainda não receberam a emenda impositiva, enquanto outras já foram contempladas.
O principal foco da reunião foi esclarecer as razões que têm levado à desigualdade na liberação das emendas impositivas. Essas emendas, que são essenciais para o funcionamento de diversas organizações que prestam serviços à comunidade, já deveriam ter sido alocadas conforme o orçamento anual aprovado. A verba impositiva, prevista no orçamento anual e de execução obrigatória, é um mecanismo que permite aos vereadores direcionarem recursos para áreas específicas, atendendo diretamente às demandas da população.
Durante a sessão, o vereador Fernando Sampaio levantou a preocupação de que algumas entidades possam estar sendo privilegiadas em detrimento de outras. Ele questionou a transparência do processo e exigiu esclarecimentos sobre os critérios adotados para a liberação dos recursos. A falta de equidade na distribuição das verbas é um problema grave que precisa ser abordado com urgência.
Na sessão, apenas três vereadores, incluindo Sampaio, compareceram para discutir a alocação das verbas destinadas a entidades de Mariana. A reunião pretendia esclarecer por que essas entidades ainda não receberam os recursos aprovados, além de abordar a transparência no uso de recursos públicos e a implementação de políticas públicas essenciais para a cidade. Entre os tópicos discutidos estavam a situação de contratos públicos em andamento e a gestão de serviços essenciais, como saúde e educação.
A reunião foi planejada para que os vereadores pudessem discutir as dificuldades e entraves burocráticos que têm impedido a execução justa das emendas impositivas. Entre os temas em pauta estavam a burocracia na liberação de verbas, a prestação de contas, a transparência no uso dos recursos públicos e a fiscalização do processo. Germano da Silva, secretário de saúde, justificou que os atrasos se devem à complexidade dos trâmites burocráticos e à necessidade de garantir que todas as etapas legais sejam rigorosamente cumpridas para evitar problemas futuros.
Para continuar o debate e buscar soluções, uma nova reunião foi marcada com todos os secretariados, agendada para a próxima segunda-feira, às 13h. A expectativa é que, com a participação de todos os envolvidos, seja possível destravar a liberação das verbas e assegurar a transparência e equidade na sua distribuição.
