O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) projeta cancelar 670,4 mil benefícios do BPC (Benefício de Prestação Continuada) em 2025, o que geraria uma economia de R$ 6,6 bilhões, segundo um documento obtido pela reportagem. A taxa de cessação prevista é de 11,25%, o que significa que 11 em cada 100 beneficiários perderão os repasses. Mesmo com essa medida, a despesa com o benefício deverá atingir R$ 112,8 bilhões no próximo ano, chegando a R$ 140,8 bilhões em 2028, devido à valorização do salário mínimo e ao aumento no número de beneficiários.
Sem o pente-fino, os custos com o BPC seriam ainda maiores, alcançando R$ 119,4 bilhões em 2025 e R$ 155,1 bilhões em 2028. Esses cálculos foram realizados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e servirão de base para a proposta de Orçamento de 2025.
Os dados fazem parte de uma nota técnica enviada ao Ministério do Planejamento e Orçamento junto com a revisão das despesas deste ano, obtida por meio da Lei de Acesso à Informação. O pente-fino no BPC é uma das estratégias principais da equipe econômica para cumprir a meta de corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias, conforme prometido pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) e aprovado por Lula.
A medida faz parte da agenda de revisão de gastos, também defendida pela ministra Simone Tebet (Planejamento). Ela prometeu detalhar as novas ações e os resultados já alcançados neste ano, contando com uma economia de R$ 9 bilhões na Previdência Social e no seguro rural do Proagro para não exceder o limite de despesas. Até agora, no entanto, não houve nenhum anúncio oficial.
No fim de julho, o governo editou duas portarias com diretrizes para a revisão do BPC, determinando que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) realizará um pente-fino mensal para verificar o cumprimento dos critérios de renda, que se aplicam a famílias com renda de até 1/4 do salário mínimo por pessoa (R$ 353). Além disso, beneficiários que não estiverem inscritos no Cadastro Único de programas sociais ou que tenham o cadastro desatualizado há mais de 48 meses deverão regularizar sua situação.
O governo planeja endurecer ainda mais os critérios. A nota técnica revela que o pente-fino será aplicado a quem está com o cadastro desatualizado há mais de 24 meses, afetando 1,7 milhão de beneficiários, dos quais 306,8 mil terão o benefício encerrado, gerando uma economia de R$ 3 bilhões em 2025. Há também 431,3 mil beneficiários fora do CadÚnico, dos quais 107,8 mil perderão o BPC, resultando em uma economia de R$ 1,5 bilhão no próximo ano. A revisão dos critérios de renda deve impactar 175 mil beneficiários, com cancelamento de 43,75 mil benefícios.
A revisão bienal dos benefícios do BPC, prevista em lei mas nunca executada dentro do prazo, também será implementada, com a reavaliação de 2 milhões de benefícios e cancelamento de 212 mil, economizando R$ 2,1 bilhões. O governo espera um cancelamento médio mensal de 55,9 mil benefícios ao longo de 2025.
As estimativas indicam que o governo planeja cancelar 371,8 mil benefícios pagos a pessoas com deficiência e 298,6 mil concedidos a idosos de baixa renda. A expectativa é que o pente-fino continue impactando as despesas nos anos seguintes, consolidando a economia planejada e ajustando o orçamento do governo.
