Minas Gerais registrou um alarmante aumento no número de casos de estupro entre 2022 e 2023, com mais de 5.000 vítimas em um ano. Esse dado, que revela um crescimento de 10,4% em relação ao período anterior, foi divulgado nesta quinta-feira (18) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. 

Dos 5.223 casos registrados no estado, 3.990 foram classificados como estupro de vulnerável. Esse tipo de violência é definido pela legislação brasileira como qualquer ato libidinoso ou de conjunção carnal contra menores de 14 anos ou pessoas incapazes de consentir, seja por deficiência ou enfermidade. Os demais 1.233 registros foram categorizados como estupro. 

O perfil das vítimas de estupro em Minas Gerais segue um padrão preocupante, semelhante ao observado em anos anteriores em todo o Brasil. A maioria das vítimas são meninas (88,2%), negras (52,2%) e com idade máxima de 13 anos (61,6%). Esse perfil ressalta a vulnerabilidade das jovens e das meninas negras no contexto da violência sexual. 

Em âmbito nacional, a situação é igualmente grave. De acordo com o anuário, ocorre um estupro a cada seis minutos no Brasil. Este dado alarmante sublinha a necessidade urgente de medidas de prevenção e de apoio às vítimas. 

As autoridades de Minas Gerais estão cientes da gravidade da situação e têm enfatizado a importância de campanhas de conscientização e de políticas públicas voltadas para a proteção das crianças e adolescentes. Além disso, esforços estão sendo direcionados para melhorar o atendimento às vítimas e aumentar a eficácia das investigações. 

Especialistas em segurança pública e defensores dos direitos das crianças apontam para a necessidade de uma abordagem multifacetada, que inclua: 

• Educação sexual nas escolas para ensinar crianças sobre seus direitos e como identificar abusos. 

• Campanhas de conscientização pública para alertar sobre os sinais de abuso e a importância de denunciar suspeitas. 

• Fortalecimento das redes de apoio e proteção para as vítimas, incluindo atendimento psicológico e jurídico. 

O aumento no número de casos de estupro em Minas Gerais é um chamado à ação para toda a sociedade. É essencial que governos, instituições e a comunidade em geral se unam para combater essa violência, proteger as vítimas e criar um ambiente mais seguro para todos, especialmente para as crianças e adolescentes.