As plataformas de comércio eletrônico AliExpress e Shopee anunciaram nesta terça-feira (23) que irão antecipar a cobrança do novo imposto de 20% sobre compras de até US$ 50, conhecido popularmente como “Taxa das Blusinhas”. As empresas informaram que as compras realizadas a partir do próximo sábado (27) já estarão sujeitas à nova tributação, embora a lei entre oficialmente em vigor no dia 1º de agosto.
De acordo com a AliExpress, todos os pedidos efetuados na plataforma a partir de 27 de julho serão ajustados às novas regras tributárias. Em comunicado, a empresa destacou que “os clientes e parceiros serão comunicados nos canais oficiais do AliExpress sobre as próximas etapas”.
A Shopee também confirmou a aplicação antecipada da taxa, informando que a nova taxa de importação será refletida diretamente no aplicativo a partir de sábado. A plataforma destacou que “os valores serão calculados e detalhados na finalização da compra”, mantendo a transparência em suas comunicações com os consumidores.
A Shopee reforçou que a nova taxa não será aplicada aos usuários que realizarem compras dos mais de três milhões de vendedores brasileiros presentes na plataforma.
A “Taxa da Blusinha” é uma legislação que estabelece um imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até 50 dólares (aproximadamente R$ 277 na cotação atual). Antes da mudança, essas compras eram isentas de impostos de importação e eram taxadas apenas pelo ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) estadual, cuja alíquota varia entre 17% e 19%.
Com a nova legislação, além do ICMS, será acrescentado um imposto de importação de 20%. Para produtos acima de US$ 50, que já são taxados em 60%, a única mudança é a inclusão de um desconto de US$ 20 (R$ 112) para produtos de até US$ 3 mil.
A antecipação da cobrança do novo imposto por parte das plataformas AliExpress e Shopee pode impactar significativamente os consumidores que costumam realizar compras internacionais de baixo valor. A medida visa ajustar o comércio eletrônico às novas exigências fiscais do país, garantindo que todos os impostos devidos sejam recolhidos adequadamente.
As empresas afirmam que continuarão a manter seus clientes informados sobre as mudanças e que trabalharão para minimizar os impactos das novas regras tributárias.
