Familiares de vítimas de algumas das maiores tragédias do Brasil irão se reunir no dia 12 de julho em uma audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA). Representantes das tragédias de Brumadinho, Mariana, Maceió, Boate Kiss e Ninho do Urubu estarão presentes, clamando por justiça e responsabilização daqueles que ainda não foram punidos pelos crimes que marcaram a história recente do país.
A audiência, que será transmitida on-line a partir das 15h, busca discutir a responsabilidade do Estado brasileiro nas violações de direitos humanos decorrentes de atividades comerciais. A OEA, que reúne 34 nações, é um dos principais fóruns políticos, jurídicos e sociais do hemisfério.
As tragédias que estarão em foco incluem:
- Brumadinho (2019): Rompimento da barragem da Vale, causando a morte de 270 pessoas.
- Mariana (2015): Rompimento da barragem da Vale e da BHP, com 19 mortes e destruição ambiental massiva.
- Maceió (2018): Afundamento causado pela exploração do subsolo pela Braskem, desalojando milhares de pessoas.
- Boate Kiss (2013): Incêndio em Santa Maria, resultando na morte de 242 jovens.
- Ninho do Urubu (2019): Incêndio no alojamento do Flamengo, no Rio de Janeiro, matando 10 jovens atletas.
Juntas, essas tragédias deixaram 544 mortos e milhares de sobreviventes com sequelas físicas e emocionais, além de desalojar e impactar profundamente inúmeras famílias e comunidades.
Apesar das diferenças entre essas tragédias, todas compartilham a mesma raiz de irresponsabilidade e ganância, e até hoje ninguém foi responsabilizado judicialmente. Tâmara Biolo Soares, advogada e representante das vítimas na CIDH, ressalta a importância desta audiência. “É uma oportunidade única de levar ao conhecimento desse órgão internacional as graves violações de direitos humanos que ocorreram nesses cinco casos que marcaram a história recente do Brasil,” afirmou. Soares também destacou que vítimas e familiares têm enfrentado intimidações, inclusive por meio de ações judiciais e retaliações em razão de sua luta por justiça.
Diversas organizações que representam as vítimas estarão presentes no encontro:
- Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão-Brumadinho (AVABRUM)
- Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM)
- Associação Quilombola Vila Santa Efigênia e Adjacências – Mariana/MG
- Associação de Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB)
- Associação dos Familiares de Vítimas do Incêndio do Ninho do Urubu (AFAVINU)
- Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM)
- Comissão de Atingidos pela Barragem de Fundão (CABF)
A audiência terá uma hora e meia de duração e contará com a presença de representantes do Estado brasileiro. Os depoimentos dos familiares e representantes destacarão como as tragédias resultaram de frequentes desrespeitos à vida humana e ao meio ambiente, protagonizados por corporações, empresas privadas e setores do Poder Público brasileiros.
Os representantes das vítimas esperam que a CIDH renove a urgência para que o Estado brasileiro torne efetiva a fiscalização das atividades empresariais e comerciais, evitando novas tragédias. Eles também exigem que os responsáveis sejam processados e punidos, para que as violações de direitos humanos não se repitam.
Esta audiência representa uma luta contínua contra a impunidade e um apelo por justiça, lembrando ao mundo a importância de proteger os direitos humanos e a dignidade das vítimas.