Em um passo significativo para a valorização da diversidade cultural e histórica, o município de Mariana sancionou a Lei Nº 3.798, de 27 de junho de 2024, que dispõe sobre a inclusão do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas da Rede Municipal de Educação. A medida foi aprovada pelo povo do município por meio de seus representantes legais e sancionada pelo prefeito Celso Cota Neto. 

A nova legislação determina que a educação afro-brasileira seja parte integrante do eixo “Educação para a Vida” do Programa de Educação em Tempo Integral do município. O ensino abrangerá a história da África e dos africanos, a luta dos negros e indígenas no Brasil, e as contribuições desses grupos para a formação da sociedade brasileira, além de sua situação contemporânea, conforme a Matriz Curricular Municipal. 

Os conteúdos relacionados à história e cultura afro-brasileira e indígena serão incorporados em todo o currículo escolar e distribuídos ao longo do ano letivo, especialmente nas disciplinas de Arte, Língua Portuguesa e História. As escolas municipais serão incentivadas a ensinar, pesquisar e divulgar aspectos culturais como religião, música, dança e culinária, bem como outras manifestações relevantes dessas culturas. 

A implementação das ações poderá contar com a colaboração de entidades do movimento afro-brasileiro, universidades e outras instituições de pesquisa pertinentes. A lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025, marcando uma nova era para a educação inclusiva e multicultural em Mariana. 

Essa iniciativa representa um compromisso com a educação integral e a promoção do respeito à diversidade, oferecendo aos alunos uma compreensão mais ampla e rica da história e cultura do Brasil.