Um novo Projeto de Lei (PL 2002/2024) proposto pela Deputada Federal Carla Zambelli (PL-SP) está causando debates acalorados nas redes sociais e entre especialistas em trânsito. O projeto propõe aumentar de 40 para 80 o número de pontos necessários para que motoristas profissionais tenham a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa.
Atualmente, a legislação brasileira permite que motoristas profissionais, aqueles identificados com a observação “Exerce Atividade Remunerada” (EAR) na CNH, acumulem até 40 pontos em infrações de trânsito sem perder o direito de dirigir, independentemente da gravidade das infrações. A proposta de Zambelli, se aprovada, dobraria esse limite.
Em sua justificativa, a deputada Carla Zambelli argumenta que o elevado número de radares de velocidade nos grandes centros urbanos contribui para que motoristas profissionais acumulem multas com maior frequência. Segundo ela, os motoristas que dependem da direção para seu sustento enfrentam um risco desproporcional de perderem a habilitação devido a infrações muitas vezes não intencionais ou fruto das difíceis condições de trânsito nas grandes cidades. “É uma questão de justiça para os trabalhadores que dependem de sua CNH para manterem suas famílias. A quantidade excessiva de radares e as condições de trânsito nas grandes cidades fazem com que acumulem pontos de forma muito mais rápida do que os motoristas comuns”, defende Zambelli.
O projeto rapidamente se tornou um dos assuntos mais comentados nas redes sociais, gerando uma divisão de opiniões. De um lado, muitos motoristas profissionais e sindicatos da categoria apoiam a medida, argumentando que ela oferece uma proteção justa contra a perda do sustento de milhares de trabalhadores. “Os motoristas profissionais estão sujeitos a condições de trabalho extremamente desafiadoras, e essa mudança é um passo importante para proteger nossos direitos”, afirmou João Pereira, motorista de caminhão e representante sindical.
Por outro lado, especialistas em trânsito e defensores da segurança no trânsito criticam a proposta, alertando que o aumento no limite de pontos pode incentivar comportamentos imprudentes e aumentar o risco de acidentes nas estradas. “A segurança no trânsito deve ser a prioridade. Aumentar o limite de pontos pode enviar uma mensagem equivocada de que infrações de trânsito não são levadas a sério, o que pode resultar em mais acidentes e vítimas”, alerta Ana Santos, especialista em segurança viária.
O PL 2002/2024 agora segue para análise nas comissões pertinentes da Câmara dos Deputados, onde será debatido e poderá sofrer alterações antes de ser levado a votação no plenário. A deputada Zambelli expressou confiança na aprovação do projeto, destacando a importância de encontrar um equilíbrio entre a segurança no trânsito e a justiça para os motoristas profissionais.
A proposta de Carla Zambelli de aumentar o limite de pontos na CNH para motoristas profissionais trouxe à tona um debate crucial sobre segurança no trânsito e direitos trabalhistas. A decisão final sobre o PL 2002/2024 poderá ter um impacto significativo na vida de milhares de motoristas profissionais em todo o Brasil, além de influenciar a dinâmica das estradas e o comportamento dos condutores.
