O Atlas da Violência 2024, divulgado nesta terça-feira (18) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, traz à tona dados alarmantes sobre a violência sexual sofrida por meninas no Brasil. Segundo o relatório, crianças e adolescentes do sexo feminino até 14 anos são as principais vítimas de violência sexual no país, enfrentando proporções significativamente maiores desse tipo de violência em comparação às mulheres adultas. 

Principais dados do relatório: 

• Crianças de 0 a 9 anos: 

• Em 2022, 30,4% da violência sofrida por meninas nesta faixa etária teve caráter sexual. 

• Adolescentes de 10 a 14 anos: 

• A proporção de violência sexual é ainda mais alarmante, atingindo 49,6%. 

• Jovens de 15 a 19 anos: 

• Embora a incidência diminua nesta faixa etária, ainda permanece alta, com 21,7%. 

• Mulheres de 20 a 24 anos: 

• O percentual cai para 10,3%, indicando uma tendência de redução com o aumento da idade. 

• Faixas etárias acima dos 24 anos: 

• A redução continua progressivamente até chegar a 1,1% entre mulheres com mais de 80 anos. 

O estudo evidencia que as meninas de até 14 anos estão em uma situação de extrema vulnerabilidade, enfrentando quase metade dos casos de violência sexual registrados. Este quadro preocupa especialistas e defensores dos direitos da criança e do adolescente, que destacam a necessidade urgente de políticas públicas eficazes para proteção dessa faixa etária. 

Especialistas apontam diversos fatores que contribuem para essa alta incidência, incluindo a vulnerabilidade social, a falta de supervisão adequada, a proximidade dos agressores (muitas vezes conhecidos ou familiares), e a ausência de programas de prevenção e educação sexual nas escolas e comunidades. “A violência sexual contra crianças e adolescentes é um problema grave e complexo, que exige uma abordagem multidisciplinar e integrada. Precisamos de mais investimentos em educação, saúde, e sistemas de proteção social”, afirmou Maria Clara França, pesquisadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 

O Atlas da Violência 2024 chama a atenção para a necessidade de fortalecer e implementar políticas públicas que possam prevenir e combater a violência sexual contra menores de idade. Entre as medidas sugeridas estão: 

• Educação e conscientização: Implementação de programas educacionais que abordem a prevenção do abuso sexual e promovam o entendimento sobre os direitos das crianças e adolescentes. 
• Apoio e acolhimento: Criação de mais centros de apoio psicológico e jurídico para as vítimas e suas famílias. 
• Treinamento de profissionais: Capacitação de profissionais de saúde, educação, e segurança pública para identificar e lidar com casos de abuso sexual. 

• Fortalecimento das leis: Aperfeiçoamento da legislação e garantia de sua aplicação rigorosa para punir agressores e proteger vítimas. 

Os dados do Atlas da Violência 2024 são um alerta sobre a necessidade de uma resposta rápida e eficaz por parte das autoridades e da sociedade como um todo para proteger as crianças e adolescentes da violência sexual. A implementação de medidas de prevenção, apoio, e punição rigorosa dos agressores é crucial para reverter esse quadro e garantir um futuro mais seguro para as meninas brasileiras. 

O jornal Ponto Final continuará acompanhando de perto este tema, buscando atualizações e cobrando ações das autoridades competentes para enfrentar essa grave questão de segurança pública e direitos humanos.