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Desacordo em contrato entre prefeitura e asilo provoca redução de vagas e demissões 

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A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania de Mariana destacou que tem realizado investimentos significativos para apoiar o Lar.

Na última reunião da Câmara de Mariana, realizada nesta segunda-feira (10), o Vereador Juliano Duarte destacou uma crise que afeta o Lar Santa Maria. De acordo com o mesmo, o convênio entre a Instituição e a Prefeitura de Mariana venceu em maio, resultando na demissão de oito funcionários e na redução de vagas para idosos acolhidos. Atualmente, o Lar abriga 58 idosos, mas, segundo ele, terá de reduzir esse número para 50 devido à falta de recursos. 

O Vereador Juliano enfatizou a responsabilidade do município em garantir o cuidado dos idosos, especialmente na ausência de um asilo municipal. Ele ressaltou que a prefeitura deve firmar convênios com instituições que possam prestar esses serviços essenciais. “Só de fraldas, o Lar Santa Maria gasta R$ 6 mil por mês”, disse Duarte. Emendas parlamentares de Juliano Duarte e Ediraldo Ramos foram destinadas ao Lar para ajudar com essas despesas. 

Em contato com o Jornal Ponto Final, a Prefeitura de Mariana esclareceu que a discordância sobre o valor do contrato proposto impediu a renovação do convênio. O município ofereceu R$ 1.227.820,50, enquanto o Lar Santa Maria solicitou R$ 1.841.730,75, um aumento de aproximadamente 68,8% em relação ao valor do ano anterior. 

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania de Mariana destacou que tem realizado investimentos significativos para apoiar o Lar. Em 2021, foi instalada energia fotovoltaica, e em 2022, uma nova lavanderia foi construída, totalizando investimentos de mais de R$ 700 mil. Além disso, o repasse anual para custeio de profissionais teve um aumento substancial, chegando a R$ 1.090.792,92 em 2023, representando um aumento de 121,6% em relação ao ano anterior. 

A prefeitura afirmou que todas as despesas acordadas no plano de trabalho foram cumpridas até o término do contrato em 6 de junho de 2024. Após a primeira negativa da instituição ao valor proposto, a prefeitura sugeriu outras formas de apoio, incluindo a disponibilização de insumos e profissionais adicionais, mas estas propostas foram recusadas pelo Lar. 

Em resposta, o Lar Santa Maria argumentou que o valor solicitado de R$ 1.841.730,75 é necessário para cobrir 75% da folha de pagamento devido ao aumento do piso da enfermagem e outras despesas operacionais. A instituição destacou que depende de doações e receitas próprias, que têm sido insuficientes para cobrir todos os custos. A proposta do município, baseada em emendas parlamentares, foi considerada inviável pela instituição devido à sua natureza incerta e variável. 

Teresa Cristina dos Santos, assistente social e gerontologista do Lar, reforçou a necessidade de um apoio financeiro estável e suficiente para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados aos idosos. 

O impasse entre o Lar Santa Maria e a Prefeitura de Mariana ainda aguarda resolução. Ambas as partes concordam na importância do serviço, mas discordam sobre o financiamento necessário para mantê-lo.