Na manhã desta quarta-feira (22), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou em primeiro turno o Projeto de Lei 464/23, de autoria do deputado estadual Thiago Cota. O projeto visa garantir a prioridade de atendimento psicossocial às mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 

O Projeto de Lei 464/23 traz mudanças significativas na lei que dispõe sobre a política estadual dos direitos da pessoa com deficiência. Entre as principais alterações está a inclusão do amparo psicossocial às famílias e responsáveis pelas pessoas com deficiência, com um enfoque especial nas questões de saúde mental. 

Segundo Thiago Cota, o objetivo do projeto é reconhecer e apoiar o esforço das mães que se dedicam integralmente aos cuidados de seus filhos com TEA. “Essas mães enfrentam desafios diários e merecem ter acesso prioritário a atendimento psicossocial para garantir sua saúde mental e bem-estar,” afirmou o deputado. 

O projeto destaca a importância de políticas públicas voltadas para a saúde mental das famílias que convivem com pessoas com deficiência. A inclusão do amparo psicossocial na legislação estadual reflete um avanço significativo no reconhecimento das necessidades dessas famílias e no apoio integral oferecido pelo Estado. 

A aprovação em primeiro turno representa um passo importante para a implementação dessas medidas, que poderão proporcionar uma melhora substancial na qualidade de vida das mães e, consequentemente, de seus filhos. 

O Projeto de Lei 464/23 seguirá para votação em segundo turno na Assembleia Legislativa. A expectativa é que o projeto receba o apoio necessário para se tornar lei e começar a beneficiar as famílias mineiras o mais breve possível. 

Mães e familiares de pessoas com TEA manifestaram seu apoio ao projeto e destacaram a importância do reconhecimento das suas necessidades específicas. “Ter acesso prioritário a atendimento psicossocial pode fazer uma grande diferença na nossa qualidade de vida e na forma como cuidamos de nossos filhos e netos,” comentou Maria do Carmo, avó de um menino com TEA. 

O deputado Thiago Cota agradeceu aos colegas pela aprovação do projeto e ressaltou a importância de continuar trabalhando em prol dos direitos das pessoas com deficiência e de suas famílias. “Estamos dando um passo importante para construir uma sociedade mais justa e inclusiva,” concluiu. 

Para mais informações sobre o Projeto de Lei 464/23 e outras iniciativas legislativas, acesse o site da Assembleia Legislativa de Minas Gerais ou entre em contato com o gabinete do deputado Thiago Cota.