A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) está oferecendo descontos de até 65% na conta de energia para cerca de 2,1 milhões de clientes por meio da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Atualmente, aproximadamente 1,4 milhão de clientes já se beneficiam do programa, mas a empresa estima que cerca de 722 mil famílias de baixa renda ainda podem ser contempladas. 

Em 2023, os clientes da Cemig inscritos na TSEE economizaram R$ 405 milhões, um aumento significativo de 26% em relação aos R$ 319 milhões economizados em 2022. Na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), 335 mil famílias já se beneficiam do desconto, mas ainda há potencial para mais 268 mil consumidores se inscreverem. 

O benefício da TSEE é destinado às famílias cadastradas em Programas Sociais do Governo Federal, como o CadÚnico e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Desde janeiro de 2022, com a regulamentação da Lei 14.203/2021, as famílias inscritas no CadÚnico são automaticamente cadastradas para receber o benefício, sem necessidade de solicitação. 

Eron Lopes, gerente de Faturamento da Cemig, destaca as vantagens do programa. “A Tarifa Social permite que mais pessoas tenham acesso a energia de qualidade, melhorando a qualidade de vida e dignidade. É também um instrumento crucial na redução de desigualdades socioeconômicas entre as regiões e estados brasileiros,” afirma Lopes. O desconto é aplicado apenas para o consumo mensal de até 220 KWh; consumos acima deste limite são cobrados pela tarifa convencional. 

Para garantir a inclusão automática no benefício, os consumidores devem manter seus cadastros atualizados junto ao Governo Federal e à distribuidora. “Informações desatualizadas podem levar ao cancelamento do benefício,” alerta Lopes. Cada família pode receber o desconto em apenas uma unidade consumidora, e não é necessário ser o titular da conta para obter o benefício. 

Os clientes podem verificar se estão cadastrados para a TSEE observando o campo “subclasse” na última conta de luz. Se estiver escrito “residencial baixa renda”, a unidade consumidora já está cadastrada e recebendo o benefício. 

As famílias devem atender a um dos seguintes requisitos para serem elegíveis à TSEE: 

• Estar inscritas no CadÚnico, com renda familiar de até meio salário-mínimo por pessoa; ou 
• Estar inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, com um membro portador de doença ou patologia que requeira o uso continuado de aparelhos elétricos; ou 
• Ter um membro familiar que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), seja Idoso ou Pessoa com Deficiência. 

Para informações sobre como se registrar no CadÚnico, os clientes devem entrar em contato com a prefeitura local ou acessar a página do Ministério da Cidadania em www.gov.br/cidadania. 

A Cemig continua a incentivar os clientes de baixa renda a se inscreverem na TSEE, garantindo que mais famílias possam se beneficiar de descontos significativos na conta de energia, promovendo uma vida mais digna e acessível para todos.