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Fundação Renova divulga panorama de ações de reparação na Bacia do Rio Doce 

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Essas iniciativas visam não apenas mitigar os danos causados, mas também promover a recuperação.

Desde o trágico rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 5 de novembro de 2015, em Mariana (MG), diversas ações de reparação e compensação têm sido empreendidas ao longo da bacia do rio Doce. Essas iniciativas visam não apenas mitigar os danos causados, mas também promover a recuperação socioambiental das áreas afetadas. Aqui está um resumo do que foi realizado até março de 2024: 

Reparação Financeira: 

  • Até o momento, foram destinados R$ 35,8 bilhões às ações de reparação e compensação. 
  • Desse total, R$ 16,9 bilhões foram utilizados em 442,7 mil acordos, com R$ 14,1 bilhões destinados a indenizações e R$ 2,7 bilhões em Auxílios Financeiros Emergenciais. 

Reassentamento: 

  • O programa de Reassentamentos tem como objetivo reconstruir, recuperar e realocar famílias que sofreram deslocamentos físicos e/ou econômicos, especialmente nas localidades de Novo Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo. 
  • Cerca de 80% dos imóveis nessas áreas já estão construídos, e 165 foram entregues às famílias. A retomada dos modos de vida acontece gradualmente, com a revitalização do comércio local e serviços. 

Socioeconomia: 

  • Foram apoiados 490 projetos de cultura, turismo, esporte e lazer nas duas primeiras edições do Edital Doce, totalizando R$ 35 milhões destinados a eles. 
  • Além disso, foram emprestados R$ 125,2 milhões para diversos negócios por meio do Fundo Desenvolve Rio Doce, e 169 instituições foram atendidas no Fortalecimento de Organizações Locais. 

Socioambiental: 

  • Ações integradas de restauração florestal, recuperação de nascentes e saneamento estão em andamento ao longo da bacia, abrangendo mais de 33 mil hectares de Áreas de Proteção Permanente e áreas de recarga hídrica. 
  • Um destaque é a participação de 2.924 produtores rurais nos editais de restauração florestal, com R$ 9,5 milhões pagos para recuperação de nascentes e Áreas de Preservação Permanente. 

Saneamento: 

  • Obras de Sistema de Esgotamento Sanitário e de Resíduos Sólidos Urbanos beneficiarão cerca de 1,5 milhão de pessoas, com obras concluídas em sete municípios e em andamento em outros 16. 
  • R$ 761 milhões foram disponibilizados para ações de saneamento, com R$ 125 milhões repassados a 39 municípios e 2 consórcios em Minas Gerais e no Espírito Santo. 

Agenda Integrada: 

  • Mais de R$ 800 milhões em recursos compensatórios foram destinados para infraestrutura, saúde e educação, repassados ao poder público responsável pela execução das obras. 

Fundação Renova: 

  • Criada por meio do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), a Fundação Renova tem desempenhado um papel crucial na coordenação e execução dessas ações, em colaboração com diversas entidades e órgãos governamentais. 

Esses números e iniciativas, segundo a Fundação, refletem um esforço contínuo para restaurar e revitalizar a bacia do rio Doce, demonstrando um compromisso firme com a reparação dos danos causados pelo trágico rompimento da barragem de Fundão.