O atraso no repasse de aproximadamente R$ 40 milhões destinados à aquisição de materiais didáticos e às intervenções, reparos e manutenção dos prédios escolares está impactando diretamente os alunos da rede estadual de ensino de Minas Gerais, privando-os de acesso a itens essenciais como papel, cópias, marcadores e até mesmo equipamentos para atividades esportivas.
Dos R$ 120 milhões programados para a primeira parcela do Programa de Manutenção e Custeio, o Estado só conseguiu disponibilizar R$ 80 milhões, montante que precisa ser distribuído entre as 3.425 unidades de ensino da rede. Essa escassez de recursos tem obrigado professores, conforme relatos de funcionários de algumas escolas estaduais, a custear do próprio bolso os materiais necessários para garantir a continuidade das aulas.
Em uma entrevista concedida ao jornal O Tempo, José Roberto Avelar, subsecretário de Administração da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG), admitiu o atraso nos repasses. Ele explicou que neste ano, a primeira parcela correspondeu a 20% do valor total e os 10% restantes, serão transferidos juntamente com o segundo pagamento, no próximo mês. Segundo Avelar, o orçamento destinado ao Programa de Manutenção e Custeio para o ano de 2024 está estimado em cerca de R$ 400 milhões. Esse montante é distribuído entre as escolas, levando em consideração critérios como o número de alunos e o espaço físico, sendo repassado ao longo do ano em três parcelas, geralmente de 30%, 40% e 30%.
O objetivo do Programa de Manutenção e Custeio é assegurar que as escolas tenham recursos disponíveis para realizar diversos tipos de reparos, tais como substituição de torneiras, limpeza do terreno, aquisição de gás de cozinha e pagamento de contas, além da compra de materiais de escritório e informática, entre outros. O montante destinado a cada unidade de ensino é calculado levando em consideração tanto a infraestrutura quanto o número de estudantes. No ano anterior, o Estado estabeleceu que nenhuma escola da rede receberia menos de R$ 51 mil. Apenas no último ano, o investimento totalizou cerca de R$ 368 milhões.
Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), houve um significativo aumento na taxa de abandono escolar entre alunos do ensino médio na rede estadual de ensino, que saltou de 4% para 7,8% no período de 2021 a 2022. Esses são estudantes que deixaram a escola antes de completar o ano letivo, mas retornaram no ano seguinte. Além disso, a taxa de evasão, conforme o levantamento mais recente, realizado entre 2019 e 2020, também apresentou um aumento, passando de 6,8% para 9,7% dentro desse grupo de alunos. Isso inclui adolescentes que interromperam sua frequência às aulas sem concluir os estudos e sem retornar posteriormente a qualquer sistema de ensino.
O atraso no repasse acaba suspendendo todo o planejamento nas instituições. Isso causa a precariedade, mesmo que momentânea até o dinheiro ser transferido, o que gera a deterioração da educação no estado. Esse percalço, juntamente com a necessidade de trabalhar invés de estudar, pôr em sua maioria serem estudantes de classe baixa, evidencia a deserção dos alunos.
