O Departamento de Fiscalização de Posturas de Mariana realizou um total de 130 notificações por irregularidades no município. Destas, 115 foram direcionadas aos proprietários de imóveis com acúmulo de inservíveis nos quintais ou vegetação inapropriada em lotes, situação propícia para a proliferação do mosquito Aedes aegypti. Essas notificações resultaram em 10 multas. 

Segundo o fiscal Rodolfo Pereira, o aumento da vegetação é comum durante o período chuvoso. “A manutenção de espaços privados é de responsabilidade do proprietário, porém, devido aos altos índices de dengue, precisamos intensificar o trabalho”, afirmou. Após a notificação, caso o proprietário não cumpra a solicitação, a Prefeitura está autorizada a realizar a manutenção devido ao estado de emergência em saúde, com os custos sendo embutidos no valor do IPTU. 

De acordo com o decreto nº 11.726/2024, após a notificação de irregularidade pelo fiscal de Posturas, o proprietário tem um prazo de 48 horas para cumprir a normativa sob pena de multa. Os valores das multas variam de R$ 3,6 mil até R$ 10 mil, conforme estabelecido pelo decreto em vigor.