Uma solenidade no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última segunda-feira (25), estabeleceu o começo dos pagamentos do Programa Pé-de-Meia, promovido pelo Ministério da Educação (MEC). Os depósitos começaram a ser feitos na terça-feira.
A distribuição da parcela única de R$ 200, referente ao Incentivo-Matrícula, será realizada de maneira progressiva, de acordo com o mês de nascimento dos estudantes. O incentivo é concedido em uma única ocasião anualmente, mesmo que o estudante transfira sua matrícula entre escolas ou redes de ensino durante o mesmo ano letivo. No entanto, conforme o MEC, o aluno que tenha abandonado a escola e retornado aos estudos, ou que tenha sido reprovado na série correspondente, terá direito ao Incentivo-Matrícula da respectiva série somente uma vez, ao longo do período em que permanecer no ensino médio.
Para efetuar o depósito deste primeiro incentivo, o MEC utilizará os dados fornecidos pelas redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal no período de 29 de fevereiro a 8 de março deste ano, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP), conforme estipulado pela Lei 14.818/2024. Para aqueles que não foram incluídos neste primeiro período, o ministério esclarece que, se houver correções ou atualizações nos dados de matrícula por parte das redes públicas de ensino médio entre 9 de março e 14 de junho, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser realizado até 1º de julho.
O Incentivo-Matrícula será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos. No caso de estudantes do ensino médio público contemplados, que sejam menores de idade, será necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta para que possam sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem. Essa autorização pode ser realizada em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo. Por outro lado, se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta é automaticamente desbloqueada para a utilização dos fundos recebidos.
O Programa Pé-de-Meia estabelece o pagamento de um incentivo mensal de R$ 200, disponível para saque a qualquer momento, além de depósitos de R$ 1.000 ao término de cada ano letivo, os quais só poderão ser retirados da poupança após o encerramento do ano escolar. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e também um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série, os valores podem atingir até R$ 9.200 por aluno.
