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Atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão recorrem à corte da Holanda 

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Devido à ação legal, o tribunal holandês apreendeu as ações de empresas subsidiárias.

A Vale, a segunda maior mineradora do mundo, está enfrentando um novo processo de £ 3 bilhões de libras por sua responsabilidade no rompimento da barragem de Mariana, considerado o pior desastre ambiental do Brasil. Este processo é movido em nome de diversos requerentes, incluindo sete municípios brasileiros dos Estados da Bahia, Espírito Santo e Minas Gerais, cerca de 1.000 empresas e associações, além de mais de 77.000 pessoas. 

O processo foi iniciado na Holanda contra a Vale SA e a subsidiária holandesa da Samarco (Samarco Iron Ore Europe BV), após advogados incluírem as ações detidas pela Vale na Vale Holdings BV, sua subsidiária holandesa. O embargo de ativos foi implementado como medida para assegurar a proteção dos bens, caso a reclamação seja bem-sucedida. 

A barragem de Mariana estava sob operação da Samarco, que é uma empresa conjunta entre as gigantes da mineração Vale do Brasil e a anglo-australiana BHP. A reclamação das pessoas físicas e jurídicas afetadas pelo rompimento da barragem é movida pela Stichting Ações do Rio Doce, uma fundação sem fins lucrativos dos Países Baixos. Essa fundação contratou o renomado escritório de advocacia internacional Pogust Goodhead como consultoria jurídica, juntamente com a Lemstra van der Korst, um escritório de litígios líder nos Países Baixos. 

A notícia sobre a nova ação nos Países Baixos contra a Vale e a Samarco Iron Ore Europe BV surge em um momento delicado para a Vale no Brasil. Isso acontece após a renúncia de um diretor independente do conselho, que citou preocupações relacionadas à governança corporativa e alegada “influência política prejudicial” na seleção do próximo diretor executivo da Vale. 

Essas novas reclamações surgem após o fracasso das negociações para um acordo no Brasil, em dezembro de 2023, entre os proprietários da barragem de Mariana – Samarco, Vale e BHP – e o Governo Federal. Esse impasse foi sucedido por uma ordem de um tribunal federal brasileiro exigindo que a Vale e a BHP pagassem US$ 9,7 bilhões (R$ 47,69 bilhões) em indenizações pelo desastre fatal da barragem de rejeitos.