Em 2023, Minas Gerais ocupou a segunda posição entre os estados com o maior número de crianças e adolescentes flagrados trabalhando. Segundo informações recentemente divulgadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), 326 vítimas dessa forma de exploração foram identificadas e afastadas das atividades no decorrer do ano passado. Apenas o estado do Mato Grosso do Sul registrou um número maior, com 372 casos.
A situação torna-se ainda mais preocupante ao considerar o estudo “O trabalho infantil no Brasil”, conduzido pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Em 2019, o estado contava com 288.358 crianças e adolescentes envolvidos em atividades laborais. A nível nacional, em 2022, esse número era de 1,9 milhão, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), destacando a ineficácia dos “resgates” realizados pelo MTE diante do panorama mais amplo.
As denúncias e as ações de fiscalização representam os principais instrumentos utilizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na luta contra o trabalho infantil. De acordo com Carlos Calazans, superintendente do órgão em Minas Gerais, esse tipo de exploração “segue o mesmo padrão” observado no trabalho análogo à escravidão. O processo de resgate de crianças e adolescentes envolve uma rede de apoio que inclui a Polícia Militar, o Conselho Tutelar e profissionais de psicologia. No entanto, de acordo com Calazans, o fator mais crucial é o engajamento da comunidade.
O governo de Minas Gerais asseguraa que está empenhado em diversas iniciativas para combater o trabalho infantil. O Estado promove a divulgação de materiais técnicos destinados às equipes da assistência social, conselheiros tutelares e a toda a rede de proteção dos direitos de crianças e adolescentes. Além disso, em dezembro de 2023, foi lançada uma campanha de conscientização e combate a essa forma de exploração, acompanhada por um curso de formação sobre o tema.
