Devido ao grande volume de títulos prefixados que atingiram sua data de vencimento, a Dívida Pública Federal (DPF) registrou uma redução em janeiro. De acordo com dados divulgados pelo Tesouro Nacional na última segunda-feira (26), a DPF diminuiu de R$ 6,52 trilhões em dezembro para R$ 6,45 trilhões no mês passado, representando uma queda de 1,08%.
Em abril do ano passado, pela primeira vez, o indicador ultrapassou a marca dos R$ 6 trilhões. Apesar do aumento registrado em janeiro, a Dívida Pública Federal (DPF) permanece abaixo das projeções. Conforme o Plano Anual de Financiamento (PAF) divulgado no final de janeiro, estima-se que o estoque da DPF encerre o ano de 2024 situando-se entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões.
A Dívida Pública Mobiliária Interna (DPMFi) registrou uma queda de 1,48%, diminuindo de R$ 6,269 trilhões em dezembro para R$ 6,176 trilhões em janeiro. No último mês, o Tesouro emitiu R$ 147,3 bilhões em títulos a mais do que resgatou, principalmente em títulos prefixados (com taxas de juros determinadas previamente). Esse declínio foi parcialmente compensado pela incorporação de R$ 55,08 bilhões em juros.
Em janeiro, o Tesouro emitiu R$ 163,21 bilhões em títulos da DPMFi, marcando o volume mais significativo desde março do ano anterior. Contudo, devido ao elevado número de títulos que venceram no mesmo mês, os resgates totalizaram R$ 311,12 bilhões, registrando o montante mais alto desde setembro do ano passado.
Após apresentar um aumento em dezembro, o colchão da dívida pública, uma reserva financeira utilizada em períodos de instabilidade ou de grande concentração de vencimentos, registrou uma queda. Essa reserva diminuiu de R$ 982 bilhões em dezembro para R$ 813 bilhões no mês passado. De acordo com o Tesouro Nacional, o principal motivo para essa redução foi o forte resgate líquido (resgates menos emissões) ocorrido no mês passado. No momento, o colchão financeiro é suficiente para cobrir 7,1 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,235 trilhão em títulos federais.
As instituições financeiras continuam sendo as principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, representando 28,1% do estoque total. Em seguida, aparecem os fundos de pensão, com 23,6%, e os fundos de investimento, com 23,5%. Através da dívida pública, o governo obtém empréstimos dos investidores para cumprir suas obrigações financeiras. Em contrapartida, compromete-se a reembolsar os recursos após certo período, com algum tipo de correção, que pode ser vinculada à taxa Selic (os juros básicos da economia), à inflação, ao dólar ou ser estabelecida previamente.