Prefeitos de municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo, impactados pelo desastre do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana e a subsequente contaminação do Rio Doce, divulgaram uma carta aberta expressando seu repúdio ao posicionamento das mineradoras na repactuação do acordo pela tragédia de Mariana. O Fórum Permanente de Prefeitos da Bacia do Rio Doce, por meio do Consórcio Público de Defesa e Revitalização do Rio Doce (CORIDOCE), também solicitou a participação ativa do presidente da República, dos governadores mineiro e capixaba e do presidente do STF nas negociações.
Em dezembro de 2023, a Samarco e suas controladoras, Vale e BHP Billiton, propuseram uma indenização de R$ 42 bilhões, divididos em parcelas ao longo de oito anos. Contudo, essa oferta foi considerada “afrontosa” e “desrespeitosa” pelos prefeitos e representantes das comunidades afetadas pelo desastre. José Roberto Guimarães, presidente do CORIDOCE e prefeito de São José do Goiabal, lamentou a falta de avanços nas negociações e pediu a participação direta dos presidentes das mineradoras. “É frustrante ver que, após tantos anos, a mesa de negociações não avança. Os governadores e o presidente da República precisam intervir diretamente com as empresas responsáveis, e os CEO’s das mineradoras devem se sentar à mesa. Os advogados já fizeram sua parte; agora, é hora das lideranças empresariais assumirem suas responsabilidades”, declarou.
José Roberto ressaltou que o valor mínimo aceitável pelas prefeituras é de R$ 126 bilhões, com parcelamento em até cinco anos. Ele argumentou que esse montante é viável, considerando os lucros bilionários das mineradoras desde o desastre. A repactuação está paralisada desde dezembro, após a recusa da oferta de R$ 42 bilhões pelas comunidades afetadas.
O rompimento da barragem do Fundão impactou 39 cidades, contaminando as águas do Rio Doce, a principal fonte de subsistência para as comunidades locais, com 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério.
Duarte Junior, ex-prefeito de Mariana e secretário-executivo do CORIDOCE, pediu a intervenção direta do presidente Lula e do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, nas negociações. Ele comparou o desastre ambiental à fala controversa do presidente sobre a guerra de Israel, afirmando que Minas Gerais sofreu um “holocausto ambiental”. “O holocausto que tanto tem se dito é ambiental e é aqui no Brasil. É o que aconteceu aqui, o maior desastre ambiental do mundo, e não é possível que nós vamos continuar falando e não trazendo solução na mesa da repactuação. Depois de nove anos nunca foi falado o nome de um empresário. Quem está ali está sendo enganado pela Vale e pela BHP para ganhar prazo. Se o presidente Lula e o ministro Barroso não assumirem o protagonismo disso, não temos repactuação e estaremos discutindo isso daqui a 10 anos”. O consórcio de municípios pretende enviar um documento oficial solicitando a presença dessas autoridades na mesa de negociação.
