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Julgamento do desastre de Mariana na Inglaterra é confirmado para outubro de 2024

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O tribunal negou o pedido das mineradoras para adiar o início do julgamento para o ano que vêm. Julgamento durará 14 semanas.

O desastre ambiental de Mariana, ocorrido em 2015, continua sendo objeto de litígio internacional, e o próximo capítulo dessa história está marcado para outubro deste ano. O julgamento da ação inglesa contra as mineradoras BHP e Vale, controladoras da Samarco, foi confirmado durante audiências para gerenciamento do processo realizadas em Londres nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro e foram acompanhadas pelo atual Prefeito de Mariana, Celso Cota, em sua rede social o prefeito disse que espera que a devida reparação possa acontecer a favor de todos os atingidos. 

Durante as audiências, a Corte negou o pedido das empresas para adiar o início do julgamento, mas concordou em acrescentar três semanas ao período. Agora, as mineradoras enfrentarão 14 semanas no tribunal. A juíza Finola O’Farrell solicitou a divulgação de documentos relacionados à participação da BHP no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), que levou à formação da Fundação Renova. 

Além disso, a BHP foi cobrada para revisar e divulgar mais de 2,3 milhões de documentos, com o novo prazo estabelecido para 29 de fevereiro. A Vale também será obrigada a divulgar documentos e transcrições relativos aos processos de litígio de valores mobiliários dos Estados Unidos, que estão sob acordos de confidencialidade. 

O processo na Inglaterra é movido por 700 mil vítimas do desastre, incluindo indivíduos, municípios, empresas, entidades religiosas e autarquias, representadas pelo escritório internacional Pogust Goodhead. O CEO do escritório, Tom Goodhead, afirma que as mineradoras tentam adiar a justiça que os afetados merecem, mas ele está confiante de que, após oito anos, as pessoas finalmente receberão as devidas compensações. 

Entenda o caso: Desde 2018, a BHP enfrenta na Inglaterra a maior ação coletiva ambiental do mundo relacionada ao rompimento da barragem do Fundão, em Mariana. A corte inglesa confirmou a jurisdição do caso em 2022. A Vale, por sua vez, também responderá pelo pagamento de eventual condenação, e as duas empresas deverão arcar com parte das indenizações, que atualmente somam R$ 230 bilhões (US$ 44 bilhões), incluindo juros.