O programa Pé-de-Meia, apresentado pelo governo federal como uma medida de auxílio financeiro destinada a estudantes de baixa renda, foi elucidado durante uma coletiva de imprensa realizada na última sexta-feira (26/01). Destinado aos estudantes do ensino médio, o benefício fornecerá, ao término dos três anos do curso, um montante total de R$ 9,2 mil para aqueles que demonstrarem frequência nas aulas e participarem do Enem ou do Encceja, exame voltado para jovens e adultos que não finalizaram o Ensino Fundamental ou Médio na idade convencional.
Podem requerer o auxílio Pé-de-Meia os estudantes de 14 a 24 anos de idade, provenientes de famílias de baixa renda, matriculados no ensino médio regular das redes públicas no início do ano letivo, que estejam cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), sendo priorizados aqueles cuja renda familiar per capita mensal não ultrapasse R$ 218. Além disso, é necessário possuir um número de CPF válido. Na categoria de Educação de Jovens e Adultos (EJA), podem candidatar-se indivíduos com idades entre 19 e 24 anos.
Os montantes serão transferidos para uma conta bancária em nome do beneficiário. O valor é individual e não pode ser transferido, sendo dividido em quatro categorias distintas.Serão disponibilizados R$ 200 a cada ano, mediante a comprovação da matrícula no respectivo ano letivo, disponível para uso imediato. O aluno receberá nove parcelas de R$ 200, totalizando R$ 1,8 mil por ano, caso mantenha uma frequência escolar mínima de 80% das horas letivas, verificada através da média anual ou da frequência mensal do estudante. As parcelas também poderão ser sacadas mensalmente. Será contabilizada uma única parcela de R$ 1 mil a cada ano de conclusão do ensino médio, funcionando como uma espécie de poupança. O total de R$ 3 mil poderá ser sacado somente ao término do terceiro ano do ensino médio, mediante a apresentação do certificado de conclusão do curso. No último ano do ensino médio, os estudantes terão direito a receber uma parcela única de R$ 200, mediante comprovação da participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), além dos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos estados para o ensino médio, quando existirem.
Os principais objetivos do novo programa educacional são estimular a permanência e a conclusão dos estudos de alunos matriculados no ensino médio público. Segundo informações do governo, os índices mais elevados de evasão e abandono escolar são observados no ensino médio, especialmente durante o primeiro ano. De acordo com dados do Censo Escolar, aproximadamente 500 mil alunos deixam de frequentar o ensino médio anualmente.
