A Prefeitura de Mariana encaminhou um Projeto de Lei Complementar visando estabelecer o Programa Escola em Tempo Integral na Rede Municipal de Educação, em conformidade com a Lei Federal nº 14.64/23. Essa iniciativa propõe abranger todas as escolas municipais de Mariana, do 1º ao 9º ano, com o intuito de promover a formação integral dos estudantes em diversas áreas. 

O objetivo central desse programa é ampliar a jornada escolar, representando um avanço significativo no combate às desigualdades educacionais. A medida busca democratizar as oportunidades, garantindo o direito à aprendizagem e o desenvolvimento pleno dos alunos. 

Alinhada com as demandas contemporâneas, a proposta tem como foco formar indivíduos críticos, autônomos e responsáveis, levando em conta a diversidade de identidades. O Programa é inclusivo e se baseia na relevância de um projeto educacional abrangente para todos. 

Comprometido com a sustentabilidade, o projeto se empenha em oferecer processos educativos contextualizados, integrando teoria e prática. Ademais, visa promover a equidade, reconhecendo o direito de todos à educação diferenciada e diversificada, por meio de múltiplas linguagens, recursos e espaços. É importante ressaltar o interesse dos governos federal e estadual nessa política, demonstrado pelo incentivo financeiro para sua implementação. 

A presente proposta visa dar protagonismo aos estudantes na construção de seu percurso educacional, por meio de uma gestão democrática e participativa. Isso fortalece o engajamento dos alunos e a relação com a comunidade, além de valorizar os profissionais da educação e o trabalho em equipe. 

  O projeto pedagógico será continuamente avaliado e reorientado de acordo com o contexto, interesses e necessidades dos estudantes. É essencial que todas as dimensões desse projeto (currículo, práticas educativas, recursos e espaços) sejam construídas de forma dinâmica.