Oito anos após a trágica ruptura da barragem de Mariana, as negociações para a repactuação do acordo que visa compensar os danos causados pela Samarco e suas controladoras, Vale e BHP Billiton, deram um passo significativo para trás. A proposta apresentada pelas empresas, no valor de R$ 42 bilhões, foi considerada muito aquém do esperado pelas autoridades, gerando inquietação em diversas esferas.
O Desembargador Federal, Ricardo Machado Rabelo, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), suspendeu temporariamente as negociações, que devem ser retomadas em fevereiro. A proposta das empresas, inferior inclusive ao valor oferecido em setembro de 2021, representa apenas 13% a mais do que o acordo de Brumadinho, firmado com a Vale em R$ 37,6 bilhões, apesar dos impactos ambientais mais amplos em Mariana.
As autoridades envolvidas na negociação, como o Ministério Público Federal, os ministérios públicos de Minas Gerais e do Espírito Santo, defensorias públicas, Governos Federal e estaduais, e parlamentares, rejeitaram categoricamente a proposta inicial. O valor almejado pelas autoridades é de R$ 116 bilhões.
O impasse não reside apenas no montante financeiro, mas também nas condicionantes apresentadas no relatório temático da Câmara dos Deputados, elaborado pelo parlamentar Helder Salomão (PT-ES). A proposta das empresas atendeu a algumas dessas condicionantes, mas o valor proposto desagradou profundamente, tornando as demais questões secundárias.
O documento da Câmara dos Deputados sugere a construção de uma nova matriz de danos, substituindo a aplicada pela Fundação Renova, com cálculos de indenização realizados por instituições independentes. Além disso, destaca a necessidade de estudos periódicos sobre a contaminação ambiental e populacional resultante dos aproximados 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos despejados no rio Doce.
O senador Rodrigo Pacheco e o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Tadeu Martins Leite, também apresentaram uma proposta que impactou as negociações. A sugestão envolve o uso de parte do dinheiro proveniente do novo acordo para quitar a dívida do estado com a União. Essa proposta, vista como oportunista pelas autoridades, pode ter contribuído para a oferta aquém do esperado pelas mineradoras.
Diante do cenário de impasse, os deputados federais Rogério Correia (PT-MG) e Pedro Aihara (PRD-MG) planejam se reunir com o TRF-6 para discutir a situação e entregar o relatório elaborado por Helder Salomão.
Em resposta, a Samarco reafirmou seu compromisso com o diálogo mediado pelo TRF-6, enquanto a Vale afirmou que as negociações continuam, mesmo com a pausa de final de ano. A BHP Billiton, por sua vez, optou por não se posicionar sobre a questão.
A sociedade, especialmente as comunidades impactadas, aguarda uma resolução que reflita adequadamente os danos causados e promova uma reparação efetiva.
