O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou nesta quarta-feira (22) um plano ambicioso para melhorar o atendimento aos pedidos de benefícios, reduzindo o prazo máximo para 30 dias até dezembro de 2024. Atualmente, a legislação brasileira estabelece um limite de 45 dias para o processo, mas apenas 55% dos pedidos são atendidos dentro desse prazo.

Durante entrevista, Lupi enfatizou o compromisso de melhorar a eficiência do sistema. Desde janeiro deste ano, o percentual de pedidos atendidos em até 45 dias aumentou de aproximadamente 30% para os atuais 55%, diminuindo uma evolução significativa.

“A nossa intenção é colocar todo o mundo em 45 dias até dezembro. Claro que você só tem o balanço um pouco de dezembro em janeiro, porque tem que esperar o mês terminar. Mas a nossa intenção é essa. E eu sou um ousado: pretendo que , no ano de 2024, tenhamos todos numa fila de 30 dias. Até o final do ano que vem. Para isso, a gente está fazendo uma série de medidas”, afirmou o ministro.

Lupi destacou que os segurados do INSS que solicitam o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) podem utilizar o processo de análise documental, chamado de Atestmed. Esse método permite a concessão do benefício de forma mais rápida, sem a necessidade de passar pela perícia médica convencional. O requisito pode ser feito através do site ou do aplicativo MeuINSS.

“O atestado que você tem como cidadão, particular, com CRM, ou do SUS ou de qualquer hospital público, serve como atestado para você tirar sua licença até 90 dias, provisória, e receber pela previdência social. Não precisa ter que ir pra perícia pra fazer um novo exame. Já está o exame ali, já está constatado pelo médico, nós confiamos nos médicos brasileiros. Isso já melhorou bastante o fluxo da fila. A perícia só vai entrar quando esse prazo é maior, quando é uma coisa mais grave”, explicou o ministro.