O Município de Mariana deu um passo significativo em direção à promoção da saúde e ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) com a emissão da Portaria SMS Nº 08, datada de 27 de outubro de 2023. Assinada pelo Secretário Municipal de Saúde, Leandro Guilherme Silva Ferreira, a medida introduz inovações na abordagem dos cuidados primários, estabelecendo diretrizes específicas para as consultas de enfermagem e a solicitação de exames. 

Consulta de enfermagem na vanguarda da APS 

A portaria destaca a importância vital da consulta de enfermagem como uma ação crucial para fortalecer a Atenção Primária à Saúde. Esta iniciativa está em total consonância com as legislações vigentes, como a Lei nº 8.080 de 1990, e reforça as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica, conforme estabelecido pela Portaria nº 2.436 de 2017. 

O Secretário de Saúde, Leandro Ferreira, enfatiza os benefícios esperados para a população de Mariana com a regulamentação da solicitação de exames laboratoriais para profissionais de enfermagem. Ele destaca que a medida fortalece as equipes de saúde da família em todas as Unidades Básicas de Saúde, agilizando as exigências de competência da Saúde Básica. 

Capacitação e regularização: marco consolidado na saúde municipal 

Em relação aos treinamentos de capacitação, a Prefeitura de Mariana esclarece que consultas de enfermagem e solicitação de exames já são práticas consolidadas há mais de 20 anos e estão regulamentadas em legislações específicas. O avanço para a regulamentação no âmbito municipal visa condições específicas para a execução dessas funções pelos profissionais de enfermagem. 

O acompanhamento da execução do processo é responsabilidade da equipe de gestão da Atenção Primária, que realiza reuniões mensais para alinhamento, identificação de demandas de capacitação, entre outros. 

Planejamento conectado às necessidades da comunidade 

A Prefeitura de Mariana, por meio da Secretaria de Saúde, destaca que o recém-aprovado Plano Municipal de Saúde reflete as necessidades apresentadas pela comunidade marianense nas últimas conferências de saúde e saúde mental. 

O Secretário de Saúde, Leandro Guilherme Silva Ferreira, ressalta: “O fortalecimento do SUS se dá com investimento e reorganização da Atenção Básica, aumentando a capacidade das equipes em atender às necessidades de saúde da população e desenvolver ações mais assertivas e preventivas.” 

Inovação na solicitação de exames e registro adequado 

Uma das inovações trazidas pela Portaria é a regulamentação da solicitação de exames laboratoriais de rotina e complementares para profissionais de enfermagem. A lista abrangente inclui exames como ácido úrico, hemograma completo, glicemia em jejum, sorologia para HIV, ultrassonografia obstétrica, entre outros. 

A portaria destaca ainda a importância do registro adequado das consultas e procedimentos realizados, em conformidade com as resoluções e normativas específicas da área de enfermagem. 

A enfermeira Nayara Maria de Resende, Coordenadora da Atenção Primária no município, expressa otimismo em relação às mudanças. ” A Portaria Municipal se apresenta de forma adequada e a coesão profissional podem determinar, a médio e longo prazos, um papel ampliado e renovado para as enfermeiras. Por sua vez, a prática colaborativa e Inter profissional com os demais prestadores de serviços de saúde pode repercutir na saúde das populações, como já vem ocorrendo em vários países do mundo”, finaliza. 

A portaria entra em vigor imediatamente, representando um avanço significativo na prestação de serviços de saúde em Mariana. Com esse novo marco regulatório, a expectativa é que a população tenha acesso a uma atenção primária mais abrangente, eficiente e focada na promoção da saúde.